Sindicato pede a interdição de equipamento da Castertech

O metalúrgico, que era contratado por uma empresa terceirizada, realizava a manutenção de uma esteira que transportava areia à Fundição, quando teve seu braço esquerdo mutilado pela máquina. Samuel prestava serviços à Castertech, desde janeiro. Na decisão tomada sexta-feira, o juiz Max Carrion Brueckner, entende que trata-se de acidente gravíssimo, que "não teria ocorrido se o equipamento contasse com dispositivos de segurança adequados".

Segundo o soldador, fazer a limpeza das máquinas era uma rotina, mesmo que fosse contratado para outra função. "Quando não tinha solda para fazer, costumava a ajudar na manutenção".
A expectativa da família de Pereira é de que ele receba alta nos próximos dias. Na tarde desta segunda-feira (11), ainda sentindo fortes dores, Pereira tentava vislumbrar uma alternativa de trabalho para quando recuperar-se. "Ainda não sei o que será da minha vida e o que poderei fazer. Vou esperar me recuperar, mas o certo é que parado não poderei ficar". Pereira recebeu atendimento imediato e foi submetido a uma cirurgia, mas a equipe médica não teve como impedir que o braço fosse amputado.

Essa não foi a primeira vez no ano que o Departamento Jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos teve de intervir junto ao Ministério Público do Trabalho. No dia 2 de março o Sindicato encaminhou denúncia sobre acidente de trabalho ocorrido nas dependências da empresa Fábrica Nacional de Amortecedores, em que houve a explosão de um cilindro de nitrogênio que causou ferimentos a vários trabalhadores. A preocupação da entidade é com a investigação e esclarecimentos quanto ao ocorrido, bem como quanto ao ambiente de trabalho para que, no retorno dos trabalhadores às suas atividades estes não sejam expostos a risco.

No dia do acidente, tão logo soube do ocorrido, o Sindicato dos Metalúrgicos informou o fiscal do Ministério do Trabalho, Roberto Misturini, que imediatamente compareceu no local, interditou o setor e constatou a negligência da empresa. No dia 23, o Sindicato, por meio de seus representantes, recebeu notificação do Procurador do Ministério Público do Trabalho, Dr. Rodrigo Maffei, comunicando a instauração de inquérito civil para investigação do acidente de trabalho ocorrido. O procurador registrou ser “louvável a atitude do ente sindical que representa a categoria profissional em denunciar ao MPT fato grave e relevante que diz respeito ao meio ambiente de trabalho” .

Entrevista: Procurador do Sindicato dos Metalúrgicos: Assis Carvalho

De acordo com o advogado do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região, Assis Carvalho, a entidade está acompanhando o caso e exigindo a responsabilização legal da empresa. Confira a seguir trechos da entrevista.

Quais as medidas legais tomadas pelo sindicato?

Na sexta-feira, o Sindicato levou o caso a conhecimento do Ministério Público do Trabalho, que exigiu o desligamento e interdição da máquina onde ocorreu o acidente. Ainda não tinham muitas informações da gravidade do acidente, nem dos desdobramentos legais. A partir das 15hs de sexta-feira, a máquina foi desligada devido a liminar judicial e ação cautelar movida pelo sindicato para a e a execução de uma perícia.

O equipamento é o coração da empresa, que parou por algumas horas. A Castertech então entrou com um pedido de reconsideração de liminar, interditando apenas o trecho da máquina onde ocorreu o acidente. A liminar foi reconsiderada, e a interdição foi parcial e sob multa de R$ 500 mil, em caso de descumprimento. O assunto não está esgotado e esta semana o Sindicato pretende alinhar as ações e acompanhar o caso. A posição do Sindicato é zelar pela vida dos trabalhadores, não simplesmente parar a empresa. Entre o capital a vida, é preferível preservar a vida.

Qual foi a posição da empresa perante o fato?

Nenhum contato nem declaração. Mas o erro destas grandes empresas é esta espécie de subcontratação. Empresas terceirizadas que muitas vezes não registram, muito menos fornecem treinamento para determinadas funções.

O que o trabalhador metalúrgico deve fazer ao sofrer acidente no local de trabalho?

O Sindicato dá todo suporte. O trabalhador deve recorrer imediatamente ao Sindicato, tanto na questão médica quanto jurídica. Ele terá orientações quanto a medidas reparadoras, danos materiais e morais. Quanto a empresa, deve-se exigir as providências cabíveis, exemplo: interdição, isolamento do local, etc.

Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos