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Deputado alerta que fim das coligações é cláusula de barreira

A proposta do fim das coligações aprovada na Comissão Especial da Reforma Política no Senado “significa, implicitamente, uma autêntica cláusula de barreira, já cogitada em outras oportunidades”. O alerta foi feito pelo deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), em discurso nesta quinta-feira (14), no plenário da Câmara. A medida é defendida pelos grandes partidos, como PT, PSDB e o próprio PMDB de Benevides.

O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) disse, em discurso na sessão seguinte, que se apropriava da avaliação do colega cearense para acrescentar que “a questão da coligação é uma necessidade que temos no país por causa do tamanho”. E lembra que partido grande em São Paulo ou mesmo no Rio de Janeiro não consegue ser grande no Nordeste e no Norte, citando o exemplo do DEM, que já foi a maior bancada no Ceará e, hoje, tem apenas um deputado estadual.

Segundo ele, não são só os pequenos partidos que serão prejudicados com o fim das coligações. “Os partidos maiores diminuíram de acordo com o governo que assumiu, que chega e corta os demais”.

Na avaliação do deputado comunista, “o país não erra por excesso de partido com a sua democracia, ele peca por falta de ideias”.

Benevides lembrou que, nesta quarta-feira (13), a Comissão Especial que aprecia, no Senado, a questão da reforma política, fez entrega ao presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP) de propostas sobre a matéria, oferecendo sugestões capazes de inovar a atual legislação do país.

E demonstrou preocupação com uma maior integração entre Câmara e Senado, “a fim de que, em tempo hábil, consigamos ultimar essa inelutável imposição da conjuntura vivenciada pelo Brasil”.

O parlamentar lembrou que “há um mês, quando se previa que a simultaneidade de iniciativas das duas Casas geraria desperdício de tempo, alvitramos que melhor seria um único órgão, composto por membros das duas Casas, o que favoreceria o procedimento que objetiva ultimar, até 30 de setembro, para vigorar já nas eleições municipais de 2012”.

As outras alterações propostas pela Comissão especial da Reforma Política no Senado, como financiamento público de campanha e lista preordenada, ainda serão submetidas à apreciação da Mesa Diretora da Casa e comissões técnicas, como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), até que sejam levadas à Plenário para votação.

De Brasília
Márcia Xavier