Senado aprova parecer de Inácio Arruda sobre pilhas usadas
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (12) o parecer do Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) sobre o Projeto de Lei do Senado 714/2007 que dispõe sobre o recolhimento e o destino final de pilhas e baterias usadas. O PLS determina que os estabelecimentos que comercializam pilhas e baterias deverão receber dos consumidores as unidades usadas, para serem posteriormente recolhidas pelos fabricantes ou importadores.
Publicado 13/04/2011 10:38 | Editado 04/03/2020 16:31
“É fato que o descarte inadequado de pilhas e baterias usadas provoca danos ao meio ambiente e à saúde humana. Trata-se, portanto, de típica situação em que a gestão inadequada de resíduos faz com que as ações de agentes privados imponham um custo para toda a sociedade. Por isso, indicamos a aprovação do PL”, enfatizou Inácio.
A matéria segue para última comissão de análise, a Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
Leia AQUI relatório com parecer do senador Inácio Arruda sobre PL 714 de 2007
Fonte: Assessoria do Senador Inácio Arruda