Nivaldo Santana: a Organização do Partido entre os Trabalhadores

Como em outras áreas, também a frente sindical do Partido enfrenta problemas. Os êxitos indiscutíveis da atuação dos comunistas na CTB e em outras centrais sindicais, não podem servir de cortina de fumaça para camuflar as debilidades que ainda persistem na construção partidária entre os trabalhadores. Comecemos pela nossa atuação na área sindical.

Em agosto deste ano, vamos celebrar os trinta anos da realização do primeiro Congresso da Classe Trabalhadora (Conclat). Esse congresso deflagrou o processo de reorganização das centrais sindicais no Brasil. Decorridas três décadas, os comunistas passaram de força periférica do sindicalismo para ocupar papel de destaque na luta sindical. Primeiro na CGT, depois na Corrente Sindical Classista, em seguida o ingresso na CUT e hoje na construção da CTB. Pode-se fazer um balanço positivo dessa trajetória.

O vitorioso coroamento desse processo é a construção da CTB, resultado do avanço do sindicalismo classista no país. Por intermédio dessa Central, os trabalhadores brasileiros passaram a ter uma referência com maior visibilidade de uma prática sindical classista e unitária, elementos indispensáveis para a classe trabalhadora jogar papel protagonista na luta pelo projeto nacional de desenvolvimento e pelo socialismo.

Ao lado da construção da CTB, onde dirigem cerca de quinhentos sindicatos, um importante termômetro para medir a influência dos comunistas entre os trabalhadores é a sua atuação nos sindicatos e nos locais de trabalho. Do ponto de vista do trabalho intersindical é notável o avanço dos comunistas. Mas as maiores debilidades parecem residir na organização nos locais de trabalho.

Essa preocupação estará presente no 4º Encontro Sindical Nacional do PCdoB, a realizar-se em maio próximo, em Salvador. Avança-se aqui algumas opiniões, ainda não consolidadas, sobre esse tema. Sem hierarquizar as prioridades, elencamos problemas partidários e sindicais. Para começar, as secretarias sindicais são pouco aparelhadas e enfrentam dificuldades para coordenar o esforço de direção do partido nessa frente. À insuficiente capacidade de direção concreta, soma-se relativa subestimação para dinamizar a filiação de trabalhadores para o Partido. Este é um primeiro problema que reclama solução.

Com secretarias sindicais frágeis ou inexistentes, as direções enfrentam dificuldades para coordenar o trabalho de direção nesta frente. Geralmente esse acompanhamento fica circunscrito aos problemas emergenciais: eleições sindicais, divisões internas, pedidos de ajuda material. Num quadro predominante de compartimentação das atividades partidárias, há pouca sinergia entre as secretarias – cada uma cuida de seu quinhão e a construção do partido entre os trabalhadores é realizada fundamentalmente na esfera sindical.

Claro que o principal elo de ligação do Partido com as massas trabalhadoras são os sindicatos. É por intermédio deles que a política e a organização do Partido na classe trabalhadora podem evoluir crescentemente. Mas outras ferramentas partidárias precisam ser acionadas para multiplicar a capacidade de avanço do PCdoB nessa área estratégica.

Com relação aos sindicatos, cabe uma observação crítica: embora eles sejam dependentes de uma maior estruturação nos locais de trabalho – para ter força e representatividade – o que se vê, mais como regra do que como exceção, é um crescente distanciamento das direções sindicais das bases. Aí surge um novo problema, que podemos chamar de “pirâmide invertida”.

Pirâmide invertida é um dos males do cupulismo, problema que afeta boa parte dos nossos sindicatos. Ressalvadas as exceções, essa debilidade se traduz na situação anômala em que a maioria dos comunistas se concentra na direção dos sindicatos, havendo poucos militantes intermediários e reduzida organização sindical e partidária no local de trabalho.

A incipiente organização nos locais de trabalho e a pouca renovação da maioria das entidades provoca um relativo afastamento da juventude dos sindicatos, com exceção de categorias onde os jovens são amplamente majoritários, e a persistência de um problema crônico do sindicalismo que é a pouca participação feminina. Neste caso também urge a definição de medidas específicas de trabalho com jovens e mulheres.

Esse quadro provoca rebaixamento do funcionamento partidário, pouca filiação de novos comunistas, esgarçamento da vida militante e precarização do trabalho sindical. Com isso, temos um efeito colateral em nossos comitês de trabalhadores: substituição das discussões políticas por intermináveis debates sobre a gestão do sindicato.

Isso é produto de uma visão pragmática segundo a qual a manutenção do comando da entidade dispensa a ampliação do número de comunistas. Enquanto vigorar essa compreensão, a organização de base e as novas filiações se realizam a conta-gotas. Outro efeito colateral negativo é a confusão organizativa: dissipam-se as fronteiras entre fração sindical e comitês partidários. Formas organizativas improvisadas buscam mais equacionar os problemas sindicais do que tratar das demandas partidárias.

A pirâmide invertida (muitos militantes na cúpula e poucos na base) é o caldo de cultura para o burocratismo sindical, o espírito de rotina e o rebaixamento do próprio trabalho sindical. Esse engessamento da vida partidária e sindical afunila os espaços para surgimento de novas lideranças e estimula a prática da reeleição indefinida dos mesmos dirigentes. Em alguns casos, esse fenômeno gera fadiga de material, desgaste na base e, em alguns casos, derrotas eleitorais.

Os sintomas negativos mais evidentes desse processo é o rebaixamento da ação intersindical, falta de solidariedade com os trabalhadores das diversas categorias e do movimento social, negligência com o fortalecimento da central sindical e com o próprio partido. Em uma palavra: despolitização! Em toda generalização se comete injustiças, mas o objetivo principal desta abordagem é detectar fenômenos negativos e cuidar de sua superação.

As tarefas de estruturação partidária devem privilegiar a organização do partido entre os trabalhadores. Embora sejam instâncias distintas, há uma relativa relação de causa e efeito entre o avanço sindical e partidário. Por isso, encarar de frente a questão sindical deve ser uma tarefa indelegável da direção partidária.

A formação de quadros, tratada como esteio da construção partidária, precisa ser encarada em suas múltiplas dimensões. Formar quadros dedicados prioritariamente à organização no local de trabalho pode ser uma importante âncora para a constituição de uma ampla rede de militantes entre os trabalhadores.

Costuma-se dizer que é menos complexo identificar os problemas do que enxergar as soluções. Para reflexão do coletivo partidário, apresenta-se aqui um conjunto de medidas que, postas em prática, podem contribuir para superar os gargalos apontados e elevar a um novo patamar a construção partidária entre os trabalhadores.

Fortalecer as secretarias sindicais e avançar na sinergia destas com o conjunto do Partido; definir secretários sindicais em todos os comitês estaduais e também, quando possível, comissões sindicais.

Investir recursos materiais e humano na política de formação e capacitação dos trabalhadores (base para uma ousada política de quadros, das direções às bases); definir meta para cada comitê estadual. Em plano nacional, trabalhar para compor uma lista com 300 quadros sindicais até o 13º Congresso do Partido;

Reforçar o papel estratégico do partido, priorizar a filiação de trabalhadores, com destaque para a filiação de jovens e mulheres; construir novas bases e fortalecer as já existentes; incrementar o debate e difundir o programa socialista, forjar lideranças comunistas de trabalhadores “multifuncionais”, capacitados para tarefas de direção na militância sindical, nas direções partidárias, na frente institucional e na luta de ideias;

Oxigenar a militância sindical, valorizando a cultura intersindical, o espírito de solidariedade com outras categorias e os movimentos sociais, adotar políticas de renovação e alternância nos papeis de direção, combater o espontaneísmo na formação das chapas sindicais, evitar a formação de grupos e projetos personalistas desligados do Partido, etc.;

Promover com ousadia os trabalhadores para atuação em diferentes instâncias, lutar para garantir o protagonismo da classe na luta pela realização do novo projeto nacional de desenvolvimento e na luta maior pelo socialismo;

Reforçar a composição de classe do Partido, defender com maior nitidez as demandas dos trabalhadores, forjar um partido que tenha como marca a defesa dos interesses imediatos e futuros dos trabalhadores;

Fortalecer a unidade e a luta do movimento sindical brasileiro, batalhar pela consolidação da CTB e da unidade das centrais sindicais e dos movimentos sociais, organizar a atuação dos comunistas vinculados a outras centrais sindicais;

Harmonizar a ação dos comunistas, a partir do programa e da política geral, na frente sindical, no parlamento e nas diferentes instâncias de governo