Atividade internacionalista: um ato de militância partidária

A atividade internacionalista é sobretudo uma atividade militante, de todos os militantes, de todo o Partido Comunista do Brasil, e não apenas do Comitê Central ou da Secretaria de Relações Internacionais. A atividade internacionalista é tarefa dos dirigentes do Partido, inclusive dos Comitês Estaduais, Municipais e das Organizações de Base; dos parlamentares e gestores de governos; dos militantes do movimento sindical, do movimento estudantil, e de todos os movimentos sociais onde atuam os militantes comunistas; dos comunistas dedicados à luta de ideias; enfim, de todo o coletivo partidário. Precisamos estimular o debate consciente e coletivo da atividade internacionalista dos comunistas brasileiros.

Temos uma rica experiência acumulada pelo Partido desde 1922 na atividade internacionalista, e especialmente na política internacional, há uma fase nova que vem sendo desenvolvida pelo PCdoB desde o seu 8º Congresso, em 1992, expressa inicialmente no texto “Pela unidade do movimento comunista”, clássico de autoria do camarada João Amazonas. Com ela, o PCdoB resolve alargar sua esfera de relações para o conjunto das forças comunistas, revolucionárias, democráticas e progressistas, e anti-imperialistas.

De 1992 para cá, demos passos enormes, sobretudo na última década, e estes avanços no trabalho internacionalista constam dos balanços da SRI feitos em 2005 e em 2009, às vésperas dos últimos congressos partidários. Um marco dos êxitos alcançados é a realização, no Brasil, do Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, em 2008.

Partir do êxito alcançado, buscar uma maior e melhor atuação internacionalista do PCdoB

Baseamo-nos na justa e atual política internacional do Partido, sintetizada nas resoluções do 12º Congresso, e na necessidade de dar continuidade ao exitoso trabalho, ao mesmo tempo em que atualizamos e desenvolvemos o trabalho internacionalista de acordo com as novas exigências e possibilidades.

O fato é que o Brasil e a América Latina, cada vez mais, vêm exercendo um novo papel no mundo, o que faz que a cada dia temas de política externa e internacional sejam pautas de debates, da luta política cotidiana no Brasil. O povo debate mais os temas internacionais, e a eleição para o Parlamento do Mercosul (Parlasul) em 2014 reforçará em muito essa participação popular em assuntos internacionais. Também cresce o interesse pelo Brasil mundo afora. A formulação contida no Programa do PCdoB afirma a necessidade de uma integração solidária com a América do Sul e com a América Latina, caracterizando assim a nossa prioridade para o continente.

O PCdoB exerce hoje responsabilidades de governo em nível nacional, estadual e municipal, o que nos coloca novos desafios também no campo da cooperação internacional e da troca de experiências com outros países nessa área.

Tudo isso exige da esquerda brasileira e do PCdoB, em termos internacionais, uma atuação correspondente, ou seja, uma maior e melhor atuação internacional, compatível com o crescimento da influência e da força do PCdoB no Brasil. Com a eleição de Dilma Rousseff para presidente da República e a perspectiva de continuidade e avanço do novo ciclo político aberto desde as eleições de 2002 no Brasil, essa é uma expectativa não só da militância comunista e das forças avançadas de nosso povo, mas também das forças revolucionárias e progressistas em nosso continente e em todo o mundo.

Promover a atividade internacionalista no Brasil

O internacionalismo é um dos fundamentos político-ideológicos e da atividade partidária. O Partido Comunista do Brasil afirma, no Artigo 1º de seu Estatuto, que o Partido, “no espírito do internacionalismo proletário, apoia a luta anti-imperialista de todos os povos por sua emancipação nacional e social, soberania nacional e pela paz mundial”. Em seguida, define o PCdoB como “uma organização de caráter socialista, patriótica e anti-imperialista”.

No artigo sobre os deveres dos militantes comunistas, entre eles está o de “hipotecar plena solidariedade à luta dos trabalhadores e dos povos em defesa da soberania nacional e da sua emancipação social, pela paz e contra o imperialismo”. A solidariedade de classe, o internacionalismo proletário, é um dos aspectos distintivos da identidade comunista do PCdoB.

A atividade internacionalista, ao propiciar e exigir o conhecimento da realidade mundial e de suas tendências; das experiências de luta das forças comunistas, revolucionárias e progressistas, e dos vários povos de todo o mundo; e das elaborações teóricas, programáticas e políticas feitas por variadas organizações políticas de todos os continentes, permite ao PCdoB apreender coletivamente essa rica experiência de outras forças políticas e povos, e aproveitá-la da melhor maneira para contribuir no desenvolvimento da teoria revolucionária, para elevar o nível político, teórico-ideológico e cultural de seus quadros e militantes, e para conquistar seus objetivos programáticos.

Como toda a atividade política do Partido, a atividade internacionalista visa, antes de tudo, contribuir para o alcance de nosso maior objetivo programático: “a transição para o socialismo, na dinâmica concreta da revolução brasileira”. Por isso é preciso reafirmar e fazer o permanente processo de atualização da política internacional, planejar e orientar o trabalho de relações internacionais e de solidariedade internacional do Partido, partindo dessa premissa.

É fundamental promover a ação de massas internacionalista, conscientizar e mobilizar os trabalhadores e o conjunto do povo brasileiro em ações de solidariedade internacional. Para isso os comunistas devem apoiar e participar do movimento pela paz e de solidariedade internacional, seja atuando no Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz, o Cebrapaz, que no primeiro semestre realiza uma série de atividades em vários estados do Brasil, além de impulsionar ações como debates e mobilizações contra a agressão imperialista na Líbia; ações como as Convenções Estaduais e Nacional de Solidariedade a Cuba, nos meses de maio e junho deste ano. No segundo semestre de 2011, o Cebrapaz realiza a sua Assembleia Nacional, almejando a participação de milhares de ativistas na base.

Encontro Internacionalista do PCdoB
(29 e 30 de junho, na cidade do Rio de Janeiro)

Imediatamente antes do Seminário Internacional “Governos de esquerda e progressistas na América Latina e Caribe: balanço e perspectivas”, a ser realizado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), de 30 de junho a 3 de julho de 2011 (ver Anexo II), promovido pelo Foro de São Paulo, pela Fundação Perseu Abramo e pela Fundação Maurício Grabois, faremos um encontro consultivo regular para a elaboração, o debate e o encaminhamento das orientações partidárias para a atividade de relações internacionais.

Em julho de 2005, foi realizado um Encontro Nacional de Solidariedade Internacional. A proposta é relizarmos dias 29 e 30 de junho de 2011, na cidade do Rio de Janeiro, um novo Encontro Nacional, abordando as relações internacionais de amizade, solidariedade, intercâmbio e cooperação, discutindo as diversas dimensões da atividade internacionalista do Partido e envolvendo os quadros e militantes partidários de todos os estados do Brasil, dedicados à atividade internacionalista.

O objetivo do Encontro de 2011 é debater a orientação da atividade do Partido em política e relações internacionais, nas ações internacionalistas de massa, fazer uma atualização da situação internacional, e debater o Plano 2011-2013 da Secretaria de Relações Internacionais.

Espaço Internacional nos 90 anos do PCdoB em 2012

As comemorações dos 90 anos do PC do Brasil já começaram a ser planejadas. Desde agora devemos discutir a proposta do Espaço Internacional, convidando delegações internacionalistas dos partidos amigos para debates, seminário, exposições, etc. É o PCdoB rumo aos 90 anos, sempre internacionalista!

Ricardo Alemão Abreu

Secretário de Relações Internacionais do PCdoB