Campanha “Banda larga é um direito seu!” será lançada na Bahia

Na próxima segunda-feira (25/4), a campanha "Banda larga é um direito seu! Uma ação pela internet barata, de qualidade e para todos" será lançada em quatro capitais brasileiras. Na Bahia, o lançamento será em Salvador e acontece às 19h, no auditório da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia, no Canela. Eventos simultâneos acontecem em Brasília, Rio de Janeiro, e São Paulo, com transmissão pela Internet.

A campanha é nacional e envolve blogueiros, ativistas da cultura digital, entidades de defesa do consumidor, sindicatos e centrais sindicais, ONGs, coletivos, usuários e todos aqueles que aconsideram que o acesso à internet deve ser entendido como um direito fundamental. Em Salvador, o movimento tem a adesão de várias representações do movimento social como a Cipó, o Portal Vermelho Bahia, Coletivo Intervozes, União Brasileira de Mulheres, Sindicato dos Bancários da Bahia, Instituto de Mídia Étnica, Grupo de Estudos de Comunicação, Educação e Inclusão Digital da Faculdade de Educação da UFBA, dentre outras.

A proposta do grupo é mobilizar os cidadãos e cidadãs brasileiros em uma vigília permanente em defesa do interesse público na implementação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e da participação da sociedade civil nas decisões que estão sendo tomadas. Confira o texto de divulgação do movimento:

A banda larga no Brasil é cara, lenta e para poucos, e está na hora de pressionar o poder público e as empresas para essa situação mudar. O lançamento do Plano Nacional de Banda Larga em 2010 foi um passo importante na tarefa necessária de democratizar o acesso à internet, mas é insuficiente. O modelo de prestação do serviço no Brasil faz com que as empresas não tenham obrigações de universalização. Elas ofertam o serviço nas áreas lucrativas e cobram preços impeditivos para a população de baixa renda e de localidades fora dos grandes centros urbanos.

Enquanto isso, prefeituras que tentam ampliar o acesso em seus municípios esbarram nos altos custos de conexão às grandes redes. Provedores sem fins lucrativos que tentam prover o serviço são impedidos pela legislação. Cidadãos que compartilham sua conexão são multados pela Anatel.

É preciso pensar a banda larga como um serviço essencial. A internet é instrumento de efetivação de direitos fundamentais e de desenvolvimento, além de espaço da expressão das diferentes opiniões e manifestações culturais brasileiras por meio da rede.

As entidades do movimento social reivindicam que o governo amplie o debate sobre a Banda Larga e que seja um serviço público.

De Salvador,
Eliane Costa com agências.