Marcelo Gavião, por uma Reforma Política com cota para jovens

É verdadeira a corrente afirmação de que o sistema eleitoral brasileiro é um dos mais seguros, ágeis e transparentes do mundo, assim como, é verdade também afirmar o quanto é nocivo para os interesses coletivos um sistema eleitoral que valoriza o indivíduo em detrimento do social e do próprio coletivo. Sendo assim, uma das grandes contribuições que nossos deputados e senadores podem dar ao nosso país, é aproveitar essa oportunidade e aprovar uma reforma que comece a romper com isso.

É triste que a cada dois anos percamos a oportunidade de confrontar projetos, ideias e diferentes formas de pensar e agir. Para a maioria das pessoas, as eleições não passam de uma disputa entre João e Antônio, ou entre Maria e José. Para a maioria dos brasileiros não existe diferença entre os partidos e apenas 1% confiam neles. O que se configura em um erro dos mais graves, que é alimentado pelo nosso sistema.

Algumas propostas boas tem se fortalecido no meio de tantas outras nem tão boas assim. Uma delas é o financiamento público das campanhas eleitorais, que ao contrário do que pregam alguns dos grandes veículos de comunicação do país, é fundamental para ajudar no combate a corrupção, principalmente no que diz respeito ao desvio de verbas públicas, além de diminuir o impacto do poder econômico nas campanhas.

Lista fechada

Outro ponto importante é o voto em lista fechada. Aqui reside talvez o maior avanço e a mudança mais profunda que esse debate pode concretizar. Sou favorável nesse caso por considerar que uma reforma política séria deve ter principalmente o papel de fortalecer os partidos políticos, dando a esses, mais protagonismo e visibilidade, jogando mais luz a questões hoje secundarizadas como,por exemplo, o debate sobre o programa que cada partido tem, ou deveria ter. Precisamos romper com o modelo atual, que é pautado em pessoas e não em projetos.

A lista fechada pode ainda apresentar resposta a um problema histórico, que é a baixa presença de mulheres no parlamento. Isso será resolvido uma vez que se garanta alternância entre homens e mulheres nas listas que deverão ser aprovadas pelos partidos.
Embora favorável a lista fechada não poderia deixar de levantar uma questão preocupante: a garantia de espaço para jovens nas listas partidárias.

Sabemos que a renovação dos quadros políticos e a valorização dos jovens não são características marcantes em nossa sociedade e muito menos uma preocupação das direções partidárias. No geral e com raras exceções, o ingresso de jovens na política apenas se dá quando esse tem vínculos familiares fortes na mesma e de preferência contemple em seu nome as palavras “junior, filho ou neto”.

Pós-juventude

Diferente do movimento estudantil ou juvenil, onde o avançar da idade ou a conclusão do ciclo escolar ou universitário determina naturalmente certo rito de passagem, na vida política pós-juventude não é bem assim que as coisas funcionam. A renovação e o aproveitamento de quadros jovens nos espaços onde se organiza a sociedade é algo cada vez mais excepcional. Podemos citar como exemplo o que ocorre hoje no movimento sindical onde a média de idade dos dirigentes sindicais é desproporcional a dos trabalhadores da base e para constatar isso basta ir à porta de uma grande fábrica e comparar.

No mesmo sentido, o número de jovens nas direções partidárias nem de longe se compara com o peso que esses têm na sociedade e obviamente essa proporção também não se dará na composição e muito menos na ordem das listas a serem montadas pelos partidos.

Em função do exposto, levanto os seguintes questionamentos: se esse quadro desenhado por mim é real, qual o futuro e o espaço que estará guardado para nossos jovens na política daqui pra frente caso essas propostas sejam aprovadas? Qual critério será usado pra garantir que esses jovens tenham espaço, e assim continuem sendo formados pra dar conta do desafio de gestar mudanças que melhorem a vida do nosso povo? Não estaremos com essas propostas aparentemente avançadas, mas notadamente limitadas, reforçando as barreiras que tanto impedem a renovação dos quadros políticos brasileiros e, portanto, da politica brasileira?

Em defesa das cotas

Observo duas formas para responder a esses questionamentos: uma seria contar com a boa vontade das direções partidárias e esperar que daqui pra frente às coisas sejam diferentes e que os espaços pra juventude estejam preservados; a segunda seria determinar cotas reservadas para os jovens.

Considero pouco provável que a primeira ocorra e por isso trago ao debate a necessidade de instituir cotas pra jovens na montagem das listas de candidatos apresentadas pelos partidos. Assim como defendo o fim da lei que impede jovens menores de 35 anos de se candidatar ao senado federal.

Pra finalizar, devemos lembrar quea juventude é o alicerce fundamental na construção e fortalecimento de uma sociedade democrática. E nela devemos depositar muito mais do que nossa esperança, devemos sim prepará-la, dando oportunidade para que tome a bandeira de nossas mãos e siga em frente.

*Marcelo Gavião é presidente do Instituto 16 de maio; Graduando em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia; Ex- Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas; Ex – Presidente da União da Juventude Socialista; Membro do Conselho Nacional de Juventude 2005/2010.