Lei Cultura Viva: o momento é agora!

Os desafios para um país avançar e criar um outro ciclo de desenvolvimento passa sem dúvida por um diálogo maior entre o estado e a sociedade, podendo criar novas experiências que geram protagonismo para solução de velhos problemas. As políticas públicas sem dúvida representaram isso nesse último período, a possibilidade de o povo participar de uma série de conferências e poder discutir problemas e apontar soluções trouxeram uma nova perspectiva para um país ainda em formação.

Nesse sentido as políticas culturais passam por novos desafios desde 2005 com o Programa Cultura Viva, que visa atuar nas áreas de arte, cultura, educação e cidadania, redescobriu um novo Brasil. Potencialidades, criatividade, solidariedade, empoderamento e protagonismo, foram sinônimos de uma iniciativa criada pelo Ministério da Cultura, que reconheceu e potencializou iniciativas com o envolvimento de mais de 8 milhões de brasileiros e interligou cerca de 4 mil organizações culturais formando assim uma grande teia de pontos de cultura através do Programa, segundo os dados do IPEA/2010.

Essa idéia permitiu, segundo pensamentos marxistas, colocar os meios de produção nas mãos de quem produz. Foram muitos os editais: Ponto de Cultura, Pontão de Cultura, Agente Escola Viva, Pontos de Leitura, Mídia Livre, Cultura Digital, entre outros, que permitiram que comunidades e mais comunidades pudessem realizar suas ações artísticas e culturais.

Um desses projetos é bastante conhecido entre nós, que são os CUCAs da UNE – Centros Universitários de Cultura e Arte, pontos de cultura que atuam na articulação e potencialização das produções culturais e artísticas nas universidades Brasil a fora e que fazem parte do Conselho Nacional de Pontos de Cultura nas cadeiras de Juventude e Estudante, e que ajudam a construir essas políticas públicas que estão dando certo.

Nesse caminho, o Programa Cultura Viva, pensado pelo então secretário de Cidadania Cultural e historiador Célio Turino e implementado na gestão de Gilberto Gil como ministro, passa por um novo desafio que é assegurar a continuidade de um política cultural permanente no país através do Projeto de Lei 757/2011, que hoje passa por uma consulta pública até o dia 20 de maio.

Esse PL foi encaminhado através da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) que hoje preside a Frente Parlamentar Mista de Cultura e Educação, na qual seu colegiado reúne mais de 250 congressistas e que já chegou inovando ao indicar coordenadores estaduais e do Distrito Federal para colaborar ativamente no levantamento de demandas e na mobilização dos atores culturais locais para auxiliar o conselho executivo na condução de propostas a serem apreciadas pelo grupo.

A aprovação desse projeto pode cumprir o que foi discutido na Convenção Mundial da Diversidade Cultural da UNESCO e a determinação do artigo 215 da Constituição Federal que diz: “o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso as fontes de cultura nacional, e apoiará e incentivará a difusão das manifestações culturais”.

Para tanto se faz necessário muita unidade de ação nesse momento, e o Conselho Nacional dos Pontos de Cultura convocou uma mobilização nacional para o dia 25 de Maio em Brasília para que se possa fazer uma grande passeata da cultura e conseguir uma audiência publica que garanta que o PL seja encaminhado imediatamente.

Segundo as palavras do próprio Célio: “Lei Cultura Viva: o momento é agora! Ela não poderia ter surgido antes. Foi necessário primeiro experimentar, primeiro fazer, para ver qual o tamanho do nosso corpo. E agora essa Lei vai funcionar como se um alfaiate viesse olhar o corpo brasileiro, a sua necessidade de cultura e fazer uma roupa adequada as suas necessidades e não um armadura como uma serie de Leis que vêm impostas de cima pra baixo”.

Agora é arregaçar as mangas e fazer com que essa seja uma possibilidade para pavimentar uma nova estrada para quem pensa e produz cultura no Brasil.

*Rafael Buda é membro do Coletivo de Cultura da UJS e Coordenador de Articulação e Mobilização Social – CUCA da UNE.