ALBA aprova Secretaria e Conselho de Comunicação Social da Bahia

A criação da Secretaria de Comunicação (Secom) e do Conselho são demandas históricas do movimento social, estando entre as principais resoluções da 1ª Conferência Estadual de Comunicação em 2009, que foi pioneira no país e contou com ampla participação dos movimentos sociais. “Com esta criação, estaremos próximos de materializar as ações e planos de atividades para transformar em coisas concretas as reivindicações e sugestões de dois anos de discussões”, disse o secretário de Comunicação da Bahia, Robson Almeida.

Para o secretário, a transformação da Assessoria de Comunicação em Secretaria de Estado representará um salto de qualidade na área, que terá autonomia executiva e financeira, com orçamento próprio. Almeida defendeu também a transferência do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), composto da TVE e da Rádio Educadora, da Secretaria de Cultural para a Secom. “Nosso entendimento, é de que tendo agora uma secretaria finalística, que cuida da Comunicação, o sistema de radiodifusão também deve ficar integrado para ser parte da produção das políticas públicas de comunicação”, argumentou Almeida.

Conselho deliberativo

Apontado como maior conquista dos movimentos sociais nos últimos tempos, o Conselho de Comunicação da Bahia será composto de representantes do Poder Público, das empresas do setor e de entidades do movimento social organizado. Órgão com função consultiva e deliberativa, tem por finalidade formular e acompanhar a Política de Comunicação Social do Estado; desenvolver canais institucionais e democráticos de comunicação permanente com a sociedade baiana, além de propor medidas que visem o aperfeiçoamento de uma política estadual de comunicação, com base nos princípios democráticos e na comunicação como direito fundamental, estimulando o acesso, a produção e a difusão da informação de interesse coletivo.

A instalação do Conselho de Comunicação está prevista na Constituição Estadual, promulgada em outubro de 1989, mas somente agora, após quase 22 anos e várias tentativas, foi aprovado pela Assembleia Legislativa. “O Conselho é uma vitória histórica e a Secretaria também, já que parte do pressuposto de que existirá um órgão do governo totalmente voltado para a comunicação e formulação de políticas públicas do setor. Neste sentido, esperamos que a Secom impulsione as políticas públicas de comunicação na Bahia, levando em conta que a comunicação é um direito humano”, lembrou a secretária de Comunicação do PCdoB na Bahia, Julieta Palmeira, que participou do grupo de trabalho que construiu o anteprojeto de criação do Conselho.

“Então, em que pese algumas críticas que tenhamos sobre a estrutura da Secretaria e quanto ao formato do Conselho de Comunicacao, não se pode deixar de considerar que esta foi uma conquista memorável deste movimento. Afinal, a criação do Conselho foi uma das principais decisões da última Conferência de Comunicação. Nao se pode negar as iniciativas do Governo Wagner, em especial do secretário Robson Almeida, no sentido de viabilizar a criação do Conselho e da Secretaria, inclusive com um esforço de diálogo com o movimento social. A nossa expectativa agora, é de que este diálogo continue, quando da implantação dessas estruturas institucionais, ressaltou Julieta.

Irdeb

O Instituto de Radiodifusão da Bahia também muda de secretaria. Antes vinculado à Secretaria de Cultura, agora passa para a Secom. Para Julieta, a mudança fortalece a Secom recém criada, mas a grande questão é manter a atividade finalística do órgão voltada para a comunicação pública.

De Salvador,
Eliane Costa