Decisão do STF provocará mudanças na bancada de vereadores

A dança das cadeiras na Câmara Municipal do Natal deverá ser finalizada nos próximos dias, tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de ontem, quando voltou atrás e confirmou, por 10 votos a 1, que a vaga deve ser herdada pelo suplente da coligação e não do partido do parlamentar que se licenciou.

O assunto causou controvérsia entre os próprios ministros do STF e, consequentemente, nas casas legislativas do país. Enquanto a Câmara dos Deputados empossou os suplentes das coligações, a Câmara Municipal do Natal, respeitando liminar da Justiça potiguar, deu posse aos suplentes dos partidos. Agora, depois do posicionamento da Corte Suprema, ocorrerão duas mudanças no Legislativo Municipal.

Assis Oliveira (PR) e Fernando Lucena (PT) foram diplomados como primeiros suplentes das coligações que elegeram, em 2008, Paulo Wagner (PV) e Hermano Morais (PMDB), respectivamente. Pouco tempo depois de serem empossados pela Câmara Municipal, após parecer favorável da Procuradoria Legislativa, duas decisões liminares publicadas nos dias 15 e 16 de março determinaram que Fernando Lucena e Assis Oliveira deixassem a Câmara Municipal para que Rejane Ferreira, suplente do PMDB, e Dinarte Torres, suplente do PV, assumissem as vagas. A Presidência da CMN cumpriu a determinação, mas, posteriormente, o STF firmou posição sobre a questão.

“É uma coisa muito constrangedora a Justiça do Estado conceder uma liminar com base em decisão do STF que sequer havia sido tomada. Agora vamos acionar o nosso advogado para retornar o mais rápido possível à Câmara e, também, analisar se pode haver algum tipo de compensação para nós, que temos a legitimidade para representar o povo na Câmara”, disse o suplente Assis Oliveira.

Já Fernando Lucena preferiu comemorar a decisão. O suplente disse que antes mesmo da decisão do STF já estava pensando na posse. “O mandato já está recuperado. Tudo volta a ser como antes, como nunca deveria ter deixado de ser. Acredito que, no mais tardar, na sexta-feira já seremos empossados. E eu vou dizer o dia da minha posse”, comemorou o petista. Os dois suplentes estão com o caso sendo analisado pelo advogado Felipe Cortez e informaram que ele vai acionar a Justiça já nesta quinta-feira para garantir a posse dos suplentes.

Independente da decisão do STF, a permanência do suplente Rogério Marinho (PSDB) estava garantida na Câmara dos Deputados. Ele assumiu a vaga de Betinho Rosado (DEM), que pediu licença para comandar a Secretaria de Agricultura do RN. Mesmo que a decisão fosse pelo suplente do partido, Rogério estaria garantido porque o DEM não tem suplente. Na eleição para deputado federal apresentou apenas dois nomes – Betinho e Felipe Maia, que foram eleitos.

 

Tribuna do norte