Decisão do STF provocará mudanças na bancada de vereadores
A dança das cadeiras na Câmara Municipal do Natal deverá ser finalizada nos próximos dias, tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de ontem, quando voltou atrás e confirmou, por 10 votos a 1, que a vaga deve ser herdada pelo suplente da coligação e não do partido do parlamentar que se licenciou.
Publicado 28/04/2011 09:59 | Editado 04/03/2020 17:07
Assis Oliveira (PR) e Fernando Lucena (PT) foram diplomados como primeiros suplentes das coligações que elegeram, em 2008, Paulo Wagner (PV) e Hermano Morais (PMDB), respectivamente. Pouco tempo depois de serem empossados pela Câmara Municipal, após parecer favorável da Procuradoria Legislativa, duas decisões liminares publicadas nos dias 15 e 16 de março determinaram que Fernando Lucena e Assis Oliveira deixassem a Câmara Municipal para que Rejane Ferreira, suplente do PMDB, e Dinarte Torres, suplente do PV, assumissem as vagas. A Presidência da CMN cumpriu a determinação, mas, posteriormente, o STF firmou posição sobre a questão.
“É uma coisa muito constrangedora a Justiça do Estado conceder uma liminar com base em decisão do STF que sequer havia sido tomada. Agora vamos acionar o nosso advogado para retornar o mais rápido possível à Câmara e, também, analisar se pode haver algum tipo de compensação para nós, que temos a legitimidade para representar o povo na Câmara”, disse o suplente Assis Oliveira.
Já Fernando Lucena preferiu comemorar a decisão. O suplente disse que antes mesmo da decisão do STF já estava pensando na posse. “O mandato já está recuperado. Tudo volta a ser como antes, como nunca deveria ter deixado de ser. Acredito que, no mais tardar, na sexta-feira já seremos empossados. E eu vou dizer o dia da minha posse”, comemorou o petista. Os dois suplentes estão com o caso sendo analisado pelo advogado Felipe Cortez e informaram que ele vai acionar a Justiça já nesta quinta-feira para garantir a posse dos suplentes.
Independente da decisão do STF, a permanência do suplente Rogério Marinho (PSDB) estava garantida na Câmara dos Deputados. Ele assumiu a vaga de Betinho Rosado (DEM), que pediu licença para comandar a Secretaria de Agricultura do RN. Mesmo que a decisão fosse pelo suplente do partido, Rogério estaria garantido porque o DEM não tem suplente. Na eleição para deputado federal apresentou apenas dois nomes – Betinho e Felipe Maia, que foram eleitos.