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Aumentam pressões por mudanças no Ministério da Cultura

O Ministério da Cultura, ocupado por Ana de Hollanda, é foco de uma crise no primeiro escalão do governo Dilma Rousseff. As pressões por mudanças na pasta cresceram nos últimos dias e alcançaram o Congresso Nacional.

A movimentação tem apoio de setores ligados à cultura do PT, além de críticos das relações entre a ministra e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad). A insatisfação com Ana de Hollanda arrasta-se desde que ela assumiu o cargo.

As especulações nesse sentido aumentaram depois de reportagens publicadas pelos jornais O Estado de S.Paulo e O Globo a respeito de supostas fraudes no Ecad. A reabertura de consulta pública sobre o anteprojeto de lei sobre direitos autorais e a retirada da licença Creative Commons do site do ministério foram motivos de desgate da gestão.

Um manifesto assinado por 2 mil pessoas pede mudança nos rumos do MinC. Na segunda-feira (2), o deputado federal Alexandre Molon (PT-RJ) protocolou pedido de audiência na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, da qual faz parte, para analisar as relações entre o MinC e o Ecad. A indicação de Marcia Regina Vicente Barbosa, ligada ao órgão, para a Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura em Brasília somou-se a isso.
 
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) chegou a defender uma CPI "sobre as relações do Ministério da Cultura com o Ecad". Ele promete iniciar a coleta de assinaturas nos próximos dias.

Em nota, o ministério rebate as acusações de conivência com o Ecad, afirmando que "repudia quaisquer insinuações de que seus integrantes atendam a interesses ilegítimos ou ilegais". O MinC alega que "é papel do MinC ter interlocução com todos os segmentos envolvidos no tema". "Isso não significa, de maneira alguma, dar abertura para quaisquer tratativas que não as estritamente permitidas e recomendadas pela ética", prossegue o texto. Leia abaixo a íntegra.

Nota de esclarecimento

MinC repudia insinuação de que seus integrantes atendam a interesses ilegítimos ou ilegais

Sobre a matéria veiculada na edição de 03/05/2011 do jornal O Globo, o Ministério da Cultura esclarece que:

1. Repudia quaisquer insinuações de que seus integrantes atendam a interesses ilegítimos ou ilegais;

2. Os profissionais que trabalham na Diretoria de Direitos Intelectuais do MinC têm larga carreira no serviço público, com atuação baseada em princípios como a legalidade, a transparência e o espírito público. É com o respaldo dessa equipe que, nos últimos meses, dirigentes da pasta vêm defendendo, em declarações públicas, o imperativo de supervisionar as atividades de gestão coletiva, dentro dos limites constitucionais;

3. Nessa reta de finalização do anteprojeto que atualiza a Lei de Direitos Autorais, é papel do MinC ter interlocução com todos os segmentos envolvidos no tema. Isso não significa, de maneira alguma, dar abertura para quaisquer tratativas que não as estritamente permitidas e recomendadas pela ética; e

4. Foi neste entendimento que o MinC retomou o debate em torno do texto do anteprojeto enviado à Casa Civil em dezembro –até então desconhecido da sociedade– responsabilizando-se por, pela primeira vez, torná-lo do conhecimento publico. De forma transparente e democrática, abriu a possibilidade a todos os interessados de enviarem sugestões ao texto.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Cultura
 

Com agências