Votação sobre Parlasul tem final inesperado
Um desfecho inusitado marcou a votação do Projeto de Resolução 1/11, que estabelece novos mandatos aos futuros ocupantes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), na sessão conjunta do Congresso Nacional na noite desta terça-feira (3). A matéria foi aprovada pelos deputados, mas, antes de ser votada pelos senadores, um pedido de verificação de quórum suspendeu a sessão, que ainda não tem data para ser retomada.
Publicado 04/05/2011 16:05
O projeto foi aprovado pelos deputados depois de três horas de discussão, em votação simbólica, com apenas um voto contrário, do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). Passou-se, então, à votação do projeto pelo Senado. Nesse momento, o painel eletrônico registrava a presença de apenas 22 senadores, quando seriam necessários 41 em Plenário. A líder do PSOL, Marinor Brito (PA), pediu então verificação do número de presentes e a sessão foi encerrada.
A partir das eleições diretas dos parlamentares, a Argentina passará a ter 43 integrantes e o Brasil, 75. Paraguai e Uruguai manterão 18 cada um.
O Parlamento do Mercosul está sem representantes brasileiros desde dezembro de 2010, quando expirou a Resolução CN nº 1/2007. Sem representantes brasileiros, o Parlamento do Mercosul (formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) fica impedido de realizar Sessões Plenárias.
A composição da nova Representação Brasileira levará em conta o quociente de proporcionalidade partidária. As lideranças partidárias indicarão os 37 parlamentares (27 deputados e 10 senadores) assim que aprovada e publicada a Resolução que permitirá a reinstalação da Representação Brasileira. O Parlamento do Mercosul aguarda a formação composição brasileira para retormar as atividades.
O Senado ainda discute se haverá formação de blocos, portanto as 10 vagas disponíveis aos senadores ainda não foram calculadas dentro do critério de proporcionalidade partidária. Entre os deputados federais, ficam distribuídas as vagas conforme quadro abaixo:
De Brasília
Com agências