BA: Ato fortalece greve de trabalhadores da saúde

Durante a manifestação os trabalhadores lotaram a área externa da Sesab e rebateram os dados oficiais divulgados pelo governo, promovendo um apitaço e cantando músicas acusando a gestão de humilhar os trabalhadores, ignorando as reivindicações das diversas categorias, sobretudo os profissionais das áreas técnica e administrativa.

Os sindicalistas acusam o governo de ignorar o movimento e suspender as negociações sobre a revisão do PCCV e sobre a correção da GID e do não pagamento da URV (já conquistada na Justiça).

Pelo não cumprimento do acordo

A greve dos servidores da saúde teve início na manhã desta terça-feira (3), com manifestações em frente a dois dos principais hospitais da Bahia: o Hospital Geral do Estado (HGE), na Avenida Vasco da Gama, e o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), no bairro do Cabula. Com faixas, cartazes, carro de som e apitos, os trabalhadores fizeram protestos contra a forma como vem sendo conduzida a área da saúde pelo governador do Estado.

Os trabalhadores exigem respostas sobre as pendências nas relações de trabalho. Dentre as exigências, o movimento salientou a urgência da melhoria das condições de trabalho no que se refere à precarização dos contratos de trabalho, aos baixos salários e ao cumprimento do artigo 32 da lei 11.373/09, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento – PCCV.

Foi expressiva a presença de médicos e funcionários, tanto do HGE quanto do HGRS. Aos protestos se somaram servidores do Hospital Couto Maia, do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) e do Samu, que fortaleceram o movimento. As manifestações foram coordenadas pelo Sindimed-BA e pelo Sindsaúde-BA, ambos filiados à CTB. Estavam presentes também o presidente da CTB Bahia, Adilson Araújo e a vereadora Aladilce Sousa.

Arrocho salarial

José Caíres, presidente do Sindimed-BA, esclarece que a situação a precarização das condições de trabalho vivida pelos trabalhadores do setor (médicos e funcionários do serviço público), têm inclusive prejudicado o atendimento a população. "As duas categorias juntas somam em torno de 30 mil trabalhadores. São 27 mil trabalhadores da saúde e 3,5 médicos, que estão reivindicando acima de tudo a melhora das condições de trabalho. Faltam médicos nas emergências, faltam leitos hospitalares, as unidades de saúde estão desestruturadas,: faltam medicamentos, faltam equipamentos. Isso se reflete no atendimento à população e na saúde física e emocional dos profissionais, que sentem a pressão", revela o sindicalista. "Mobilizamos um contingente de quase 80%, mas vamos manter os atendimentos de urgência e emergência, para não penalizar a população", completou.

Outro ponto de discórdia entre governo e as categorias diz respeito à defasagem salarial e à gratificação oferecida pelo governo, que não é reajustada desde 2009. Atualmente o salário base de um médico no Estado é de R$ 683,42 e a gratificação de desempenho (GIP), 2009 R$ 2300. “A gratificação teria que ser reajustada, em fevereiro de 2010, para R$ 3.300, segundo acordo fechado. Mas o governo ignorou isso ao sancionou o plano de carreira de servidores”, afirmou Caíres.

Descompasso

Quanto aos salários, o valor devia estar em R$ 1.300,00, mas ainda segundo o presidente do Sindimed, o governo não fez o enquadramento. “O governo não cumpriu e, portanto, estamos com os salários defasados. Entramos com uma ação na justiça no dia 04 de abril para obrigar o governo a cumprir o acordado: a implantação da gratificação, o enquadramento salarial, e o pagamento retroativo da GIP. Para se ter uma ideia, no Ceará um médico tem um salário base de R$ 4.300, que somado à gratificação totaliza R$ 6 mil. Em Pernambuco, esse valor total é de R$ 5.550. Na Bahia estamos fora do compasso. Entramos em greve para corrigir essas distorções”, destaca o dirigente, ao completar que o governo nega a mobilização e o contingente de paralisação das categorias, que está em torno de 75%. “O governo não apresentou uma proposta que possa ser defendida na assembleia”.

Informação confirmada por Inalba Fontenelle , secretária-geral Sindsaúde. “O secretário está ignorando totalmente nossa mobilização e chegou até declarar que não havia greve. Fato que foi desmentido pela própria imprensa. Com isso ele (governo) mostra um desrespeito com os trabalhadores e suas reivindicações”.

Fortalecimento do salário base

Apesar de vivenciarem a mesma realidade, agravada pela precarização das condições de trabalho e o arrocho salarial, médicos e trabalhadores da saúde, que incluí técnicos e auxiliares administrativos, têm, cada qual, suas especificidades. É o que revela a dirigente do Sindsaúde. “Apesar das duas categorias enfrentarem a mesma realidade, temos alguns pontos diferenciados. Reivindicamos o fortalecimento do salário base e uma política de valorização. No último ano não obtivemos a reposição da inflação e nem ganho real. Outro item diz respeito ao nosso plano de cargos, carreiras e salários que foi sancionado em 2009. O prazo era de um ano para uma regulamentação. Já transcorreram dois anos e não foi efetivada a regulamentação do plano de carreira com enquadramento, que vai possibilitar aos trabalhadores com maior qualificação e tempo de serviço uma remuneração justa”, salienta Inalba.

A dirigente revela que atualmente o salário base de um trabalhador do setor está muito aquém da necessidade. “Quase 90% da categoria ganha um salário mínimo ou está próxima. O salário base de um profissional de nível superior está em torno de R$ 680,00. Dos profissionais nível médio, de 500 a 645 reais. É uma vergonha”. Quantos às gratificações, Inalba ressalta que os trabalhadores recebem valores diferenciados, mesmo desempenhando as mesmas funções e atividades.

Nesta quinta-feira (5), as duas categorias participam de assembleias para decidir os rumos do movimento. A assembleia dos trabalhadores da Saúde acontece a partir das 17h, no auditório da Fundação Visconde de Cairu, nos Barris. Já os médicos se reúnem na sede do Sindmed, a partir das 19h.

Fonte: Portal CTB