Congresso pode abrir CPI para apurar violência contra a mulher
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar a violência contra a mulher no País deverá ser criada na próxima quarta-feira (11/05). Até agora, cerca de 300 parlamentares já assinaram a criação da Comissão, que terá 180 dias para apurar as causas da violência contra a mulher como um todo, incluindo a violência doméstica, a omissão de autoridades em registrar e apurar os crimes de violência e as ferramentas necessárias que possibilitem a plena aplicação da Lei Maria da Penha.
Publicado 09/05/2011 20:37
"Sabemos que há omissão de alguns gestores de órgãos públicos ao receber e encaminhar denúncias de violência contra a mulher. Precisamos compreender bem o que acontece para poder cobrar a aplicação da Lei", explicou a senadora Ana Rita (PT-ES), uma das responsáveis pela criação da CPMI.
Assim que for instalada, uma das metas da CPMI é visitar diversos estados para diagnosticar o tipo de violência que ocorre em cada região. De acordo com a senadora Ana Rita, as formas de violência contra a mulher se diferem de acordo com o lugar. "Queremos fazer um mapa dos tipos de violência em cada região. Por exemplo, já vimos que no Espírito Santo o crime mais freqüente é assassinato de mulheres. No Distrito Federal, é o estupro", afirmou. Com base nesse mapa serão criadas políticas públicas para o combate.
Ana Rita explica também que a CPMI não se propõe a punir as pessoas, mas a investigar a violência e propor políticas públicas que contribuam para a implementação efetiva da Lei Maria da Penha. Assim a mulher terá mais proteção no Brasil. "Nós queremos mostrar que a Lei Maria da Penha é essencial no combate à violência contra a mulher. O que precisa é ter condições para que ela seja aplicada. A CPMI quer saber se essas condições existem e as dimensões delas".
Orçamento
Paralelamente à criação da CPMI, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) requereu uma audiência pública, que será realizada na Subcomissão de Direitos da Mulher, presidida pela senadora Ângela Portela (PT-RR), e Comissão de Direitos Humanos. "O objetivo é conhecer os projetos, programas e ações, que estão contemplados no Orçamento da União, que são de interesse da mulher. Com isso, queremos dar visibilidade à mulher dentro do orçamento da União", explicou Gleisi.
A senadora explica que existe uma necessidade muito grande de quantificar o que realmente é definido dentro do orçamento e que beneficia a população feminina no país. "Nós temos, por exemplo, a Secretaria de Políticas para as Mulheres, que tem o orçamento bastante restrito. Mas temos também vários outros projetos que afetam às mulheres e que poderiam até ser melhor estruturados ou mais recursos para ter um resultado mais rápido, por exemplo", disse Gleisi.
Estarão presentes à audiência pública a Secretária de Orçamento Federal, a Secretária de Planejamento do Ministério do Planejamento, a Ministra da Secretaria de Políticas para a Mulher relatores de matérias orçamentárias no Parlamento e organizações. A audiência ainda não tem data marcada para contecer.
Fonte: PT na Câmara