João Ananias destaca custo alto para obras de saneamento

João Ananias diz que é preocupante o problema de saneamento básico nos municípios brasileiros. No caso do Ceará, cita a luta dos Prefeitos dos Municípios do Maciço de Baturité para conseguir recursos e executar um projeto técnico para obras de esgotamento sanitário na Região. Isso porque o valor cobrado para a elaboração do projeto não cabe nas finanças dos municípios. Para o parlamentar, uma solução seria criar uma linha de financiamento público para esse fim, pois agilizaria as obras e beneficiaria em muito a população.

Confira o discurso de João Ananias sobre o assunto feito no Plenário da Câmara na última terça-feira, 10.

Sr. Presidente, Sras. e Sres. deputados.

Proposta de recursos específicos para elaboração de projetos técnicos na área de saneamento básico.

Ciente que o governo da Presidenta Dilma vai continuar avançando principalmente após 08 anos do presidente Lula, que mesmo recebendo um legado perverso, dos governos anteriores, onde a técnica era redução do estado e privatizações, deu passos largos para corrigir as profundas desigualdades regionais brasileiras.

Algumas áreas da administração pública, principalmente nos Municípios, têm avançado lentamente, o SANEAMENTO BÁSICO, mesmo que tenha ouvido o propósito da Presidenta Dilma de colocar água tratada em todas as casas, como já foi feito com “Energia para todos”. Quando se trata de esgotamento sanitário, a dificuldade é muito grande, primeiro por demandar grandes investimentos de recursos e obras caras, e segundo por falta de projetos nessa área.

O PAC com o presidente Lula muitas vezes deixam de executar esgotamento porque os municípios notadamente os de pequeno e até médio porte não tem condições financeiras de elaborarem sequer os projetos técnicos de tais obras. Fui prefeito de minha terra, Santana do Acaraú, cidade de mais ou menos 30 mil habitantes, no Ceará, localizada a margem do rio Acaraú, o 2° maior do Ceará, e lutei muito, sem êxito à época para conseguir fazer o esgotamento sanitário, e poder poupar aquele importante rio dos dejetos dos aglomerados urbanos, bem como em relação ao lixo urbano.

Deparava-me com valores para os projetos incompatíveis com nossas finanças, e sem projeto não se capta recursos para a execução do saneamento.

Quero propor a presidenta Dilma que abra uma linha de financiamento público para a elaboração de projetos mais complexos que são os mais caros e assim poder garantir acesso a esses benefícios a milhares de municípios brasileiros. Essa proposta, Sra. Presidenta, agilizará e muito a execução de obras que nosso próprio povo clama, e semeará rapidamente muitos rios e lagos, tendo largo alcance ecológico, pois despoluirá muitos mananciais hídricos espalhados por nosso país, que foi aquinhoado com 13% de água doce do nosso planeta.

Como forma de agilizar a elaboração desse projeto, a Presidente Dilma poderia ainda, ao liberar os recursos financiadores dos mesmos fazê-lo pela modalidade, fundo a fundo, superando o interminável caminho dos exorbitantes caminhos burocráticos dos CONVENIOS. Essa experiência, o governador Cid Gomes pôs em prática no seu governo com êxito comprovado.

Ao sugerir essas propostas, Presidenta Dilma é porque torcemos pelo seu governo que ajudamos a eleger e pelo nosso Brasil que precisa continuar desenvolvendo.

Semana passada estivemos numa importante reunião dos municípios do maciço de Baturité (AMAB), presidida também por uma mulher, Marilene Campelo, prefeita de Aracoiaba, e o motivo era exatamente buscar meios para resolver o saneamento do rio Aracoiaba. O principal empecilho foi exatamente a falta de projetos técnicos e a impossibilidade dos quinze municípios que compõem aquela associação de elaborarem por conta própria em função do custo.

Era só Sr. Presidente.

Peço que meu pronunciamento passe a constar nos anais dessa casa.

Fonte: Assessoria do Deputado Federal João Ananias (PCdoB)