Senador reúne as assinaturas necessárias para abrir CPI do Ecad

O Ecad recolhe e repassa os direitos dos autores no Brasil e sempre se posicionou contra as intenções dos ex-ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira de alterar a Lei do Direito Autoral. Um dos pontos mais polêmicos do projeto de reforma trata justamente da criação de um órgão fiscalizador do Ecad, que vem sofrendo denúncias de fraudes

No fim de abril, reportagem do jornal O Globo mostrou que o Ecad repassou quase R$ 130 mil indevidamente em direitos ao falsário Milton Coitinho dos Santos. O valor era referente a obras de compositores como Caetano Veloso e Sérgio Ricardo.

Senadores tanto da base do governo federal quanto da oposição assinaram o requerimento para a abertura da CPI. Foi o caso de Itamar Franco (PPS-MG), Lindbergh Farias (PT-RJ), Eduardo Suplicy (PT-SP), Aécio Neves (PSDB-MG), Paulo Paim (PT-RS), Sérgio Petecão (PMN-AC) e Wellington Dias (PT-PI).

“Espero que esta CPI do Ecad não seja como a de 1995, que não deu em nada. Mas é uma prova de que, 15 anos depois, ainda há irregularidades no Ecad”, disse Randolfe. Segundo ele, a arrecadação do Ecad em 2010 foi maior do que o investimento federal em cultura. “Este valor não pode ser distribuído sem uma fiscalização do Estado. Felizmente, o próprio Ministério da Cultura já admitiu que é necessária uma supervisão.”

Nesta quarta-feira, o senador vai buscar mais assinaturas antes de apresentar o documento à mesa diretora do Senado. Em seguida, a mesa checará as assinaturas e, se todas as 27 (que representam um terço mais um do número de senadores) forem mantidas, a abertura da CPI estará confirmada. Enquanto isso, Glória Braga, presidente do Ecad, pediu um encontro com o senador, que ainda não tem data para acontecer.

“Nossa amiga”

A situação do Ecad respingou também na ministra da Cultura, Ana de Hollanda. Os dois lados vêm negando uma proximidade desde janeiro. No entanto, integrantes das diretorias das associações que formam o Escritório Ecad usam termos como "nossa amiga" e "novo momento político" quando se referem à atual gestão do Ministério da Cultura (MinC).

Uma série de nove e-mails, revelados no começo deste mês, mostra como a mudança de governo foi encarada com otimismo pelos dirigentes do Ecad. Os e-mails, além de revelarem a suposta vontade do MinC de ter "uma interlocução mais próxima" com o Ecad, ainda trazem acusações a diretores de associações que repartiriam honorários de advogados.

A proposta de criar uma CPI ocorre num momento o Planalto cria uma espécie de ‘cinturão’ para tentar segurar Ana de Hollanda no cargo. Alvo de crítica de setores do meio artístico e de denúncias de recebimento irregular de diária, a ministra deverá se aproximar dos ministros Antônio Palocci (Casa Civil), Luiz Sérgio (Relações Institucionais) e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) para enfrentar a falta de articulação para administrar o ministério.

Da Redação, com agências