Gilvan Paiva – Fortaleza e o passo do desenvolvimento

E, agora, como uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, inclusive com perspectivas de receber partidas decisivas, terá oportunidade de atrair muitos investimentos e obras de grande impacto.

Mas qual o legado dessas obras? Qual a relação desses trabalhos com o desenvolvimento da cidade para os próximos anos? Como aproveitar esse posicionamento e vencer os desafios de gestão para que a capital cearense se consolide como metrópole regional e possa avançar oferecendo infraestrutura adequada, serviços e qualidade de vida aos seus habitantes e visitantes?

Esse bom debate deverá ocupar o centro das atenções nos próximos anos. Penso sempre que responder a essas questões passa inicialmente pelas oportunidades que a cidade precisa abraçar com o objetivo de se preparar melhor para as necessidades de seu desenvolvimento.

Plano Diretor

Enquanto Fortaleza segue vibrante em seu crescimento, espalhando-se desordenada sobre vasto território adensado, possui ainda grandes desafios. Um deles, certamente, interfere diretamente na gestão da cidade: a falta de regulamentação do Plano diretor (PD), que pouco se discute, mas que tem um enorme peso na capacidade de o Poder Público influir na vida da cidade. Principalmente na mediação dos interesses das forças sociais e econômicas, que disputam o território urbano. Sem instrumentos que regulem a função social da cidade, pouco se assegura para a ampla maioria da população, em geral privada dos melhores serviços.

O PD iniciou sua atualização em 2002, já na era Estatuto da Cidade. Suas diretrizes foram revisadas em 2008. Mas o Plano ainda está por ser regulamentado em 2011. Se a atual administração concluir, em 2012, esse processo, teremos praticamente levado 10 anos para essa atualização. O que estamos perdendo com isso?

Em primeiro lugar, a possibilidade de se pensar a cidade em sua totalidade, assegurando ao Poder Público os meios necessários para mediar a produção real da cidade, que, hegemonizada pelo poder econômico, promove quando quer e quando pode intervenções urbanas, nem sempre a serviço da maioria da população.

Mesmo os grandes equipamentos poderiam ser mais bem aproveitados se Fortaleza contasse com os instrumentos do Estatuto da Cidade contidos no atual Plano Diretor. A ausência de uma matriz legal atualizada e regulamentada de Planejamento inviabiliza até o próprio Instituto de Planejamento de Fortaleza, desativado há 11 anos, e que está prestes a ressurgir, caso vença tramitação na Câmara de Vereadores.

Mobilização

É urgente a mobilização da comunidade acadêmica, das entidades profissionais e das lideranças da sociedade civil na luta para agilizar esse processo, para que a cidade conquiste um lugar ao sol na superação desses obstáculos, concluindo a regulamentação do PD em regime de urgência, abrindo espaço para o debate dos caminhos de desenvolvimento da cidade para os próximos 30 anos. Não é demais lembrar como certas obras de infra-estrutura levam décadas para sua efetivação. O Metrofor e o Transfor que o digam…

Outra questão relacionada e de impacto concreto é a mobilidade urbana da cidade, hoje esgotada, lenta e aguardando soluções de fôlego e de longo prazo nos principais corredores da capital. Procuram-se nos buracos os problemas da cidade, mas vejo que o abismo que temos pela frente é a falta de planejamento da mobilidade urbana. Ninguém se desloca sem atraso, diante de filas infindáveis, sem alternativas e vias rápidas. A vida – profissional, educacional, social – na cidade de mostra em crescente processo de aridez e estrangulamento. Horários se tornam impossíveis de cumprir, compromissos são perdidos, prejuízos são gerados. De quebra, o prazer de viver a cidade – de nela circular e de dela se apropriar, como espaço de sociabilização, reconhecimento e escrita da própria história de cada elo desse coletivo – se vê gravemente comprometido.

A proximidade das eleições produz muitos pretendentes ao cargo principal da cidade. É natural. O que não é normal é o desaparecimento de um debate qualificado e em torno de projetos. É essencial a construção de uma Plataforma para o desenvolvimento no Século XXI. Fortaleza ainda não adentrou este século com as obras e os empreendimentos necessários, que podem consolidá-la como uma das mais pujantes capitais brasileiras. A capital cearense precisa de uma gestão mais empreendedora, que vislumbre esses desafios e tome as medidas para sair dos impasses em que se envolveu. Voltaremos a essa discussão.

Gilvan Paiva é Sociólogo e Secretário de Educação de Maranguape