Partidos discutem reforma política em Maceió

Com a presença dos convidados Aldo Rebelo, deputado federal do PCdoB por São Paulo, ex-presidente da Câmara de Deputados, o sociólogo José Carlos Sabóia, ex-deputado federal constituinte pelo Maranhão, representando o PSB, e Raul Jungmann, presidente estadual do PPS em Pernambuco e ex-deputado federal, a reunião foi aberta pelo presidente estadual do Psol, Mário Agra.

Mário Agra convidou a compor a mesa, além dos convidados representando os partidos nacionais, os presidentes estaduais dos partidos PCdoB, o ex-deputado federal constituinte Eduardo Bomfim, PDT, o ex-governador Ronaldo Lessa, PSB, a ex-prefeita de Maceió Kátia Born, PCB, Golbery, PPS, o ex-deputado federal Régis Cavalcante, e representantes dos partidos PHS, PSTU e PRTB.

Aldo Rebelo destacou a encruzilhada imposta pelos interesses envolvidos na reforma política: “Ficamos entre uma proposta de democratização da vida política e uma proposta de restrição. Uns querem mudanças para apoiar a democracia, outros para restringi-la e mantê-la sob o controle de forças conservadoras. Esta reunião aqui é já a concretização desta preocupação de juntar forças para enfrentar as tentativas de transformar a reforma política em um instrumento de restrição democrática no país. A cláusula de barreira é algo que já indica o sentido restritivo e antidemocrático de quem a propõe. É uma ideia autoritária.” Segundo ele é preciso garantir a existência dos partidos para os que já existem, para os que estão se formando e para os que estão para nascer também.

Para o deputado Aldo Rebelo não há condições para uma estratégia de ofensiva mas sim para tentar evitar o pior, destacando ainda a modificação relativa ao financiamento público de campanha.

Em seguida, o ex-deputado federal constituinte, José Carlos Sabóia, hoje atuando na Fundação João Mangabeira do PSB, falou a respeito das grandes conquistas obtidas na Constituinte, após cinquenta anos de ditadura vividos pelo país no século 20. Acrescentou que a revisão da Constituição que tem sido feita de forma pontual, só tem levado à perda de conquistas.

Sabóia considera que o único ponto em que se pode avançar com esta reforma política é o financiamento público de campanha que pode ser feito meio a meio o que é um grande risco. Afirma ainda que o importante são os critérios a serem adotados por um financiamento público.

Destacando a importância da Constituinte para a democracia, Sabóia chama atenção para os grandes avanços já obtidos pelo País, em que não há mais repressão às manifestações populares.

O sociólogo afirmou que o voto proporcional distribui poder por toda a sociedade, para quem queira participar. Na concepção do PSB o voto distrital concentra poder. Ele ressaltou que a fidelidade partidária deve ser instituída rigidamente e não se deixar para que o Supremo Tribunal Federal defina a matéria. Revela que em sua opinião pessoal o voto em lista fortalece os partidos mas reconhece que não é da cultura do povo brasileiro.

José Carlos Sabóia destacou ainda a importância das coligações sem o que cairíamos na concentração de poder de dois partidos como no caso americano. Afirmou que os três maiores partidos vão insistir na cláusula de barreira e que nós devemos impedir, ao que Aldo Rebelo afirmou que os presentes têm experiência neste terreno, lembrando que na ocasião em que esse ponto esteve para ser aplicado, houve um grande ato na Câmara Federal, quando ele próprio exercia sua presidência, destacando que os partidos, lideranças, podem ajudar muito.

Raul Jungmann apresentou as propostas do PPS, relacionadas em material impresso distribuído a todos os presentes, dentre as quais o financiamento público de campanha é o ponto coincidente com a posição já manifesta em relação a determinados pontos da reforma política e de seu espírito. Destacou que a reforma política já tramita desde 1995 e considera que o Congresso não tem interesse em fazê-la, que não é auto-reformável.

Representantes dos outros partidos presentes também apresentaram suas posições assim como membros dos partidos que lotavam o plenário da Casa. Falou-se contra a “legislação” pelo Supremo Tribunal Federal, assim como pela luta pelo avanço da democracia, em não permitir seu retrocesso com essa reforma política.

De Maceió,
Selma Villela