Jô Moraes coordena Frente Parlamentar em defesa dos motoristas

No vídeo exibido na abertura do evento, foram mostradas as condições de trabalho dos motoristas brasileiros, o que demonstram as condições insalubres e de periculosidade. A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que vai coordenar a Frente Parlamentar, destacou os números de acidentes de trânsito nas estradas, dizendo que “é para dar uma resposta à sociedade que clama por um basta a este genocídio no trânsito brasileiro, e para atender às demandas de milhares de trabalhadores pela regulamentação da profissão que nos reunimos para mais esta iniciativa”.

A Frente Parlamentar Mista reúne 200 deputados federais e 30 senadores, entre eles o senador Clésio Andrade (PR-MG), presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que foi vaiado pelos motoristas na abertura do evento. Depois, a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), coordenador da Frente Parlamentar no Senado, foi aplaudido pela categoria.

Para os líderes sindicais, a matéria está emperrada em função da obstrução feita pelo setor empresarial e a categoria ter poucos representantes no Congresso que defenda os seus interesses. Paim destacou que é defensor dos trabalhadores, que não esquece suas origens de metalúrgico, mas lembrou à categoria que “na luta dentro do Parlamento é preciso fazer alianças senão as propostas não avançam”.

Necessidade de diálogo

“Ou a gente estabelece um diálogo para construir a aprovação dos projetos que vocês querem ou não anda”, disse Paim, destacando que o senador Clésio Andrade vai ser fundamental nessa discussão.

O senador Clésio lembrou sua origem como cobrador e motorista de ônibus e disse que somente quem nunca dirigiu um ônibus ou caminhão, sob intensa pressão psicológica, ficaria contra a regulamentação da profissão, somando-se aso diversos parlamentares que passaram pelo evento para anunciar o compromisso com a aprovação da matéria..

O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) foi um dos primeiros a falar, destacando a importância de se manter a categoria mobilizada para defender melhores condições de trabalho e salário digno para os motoristas.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) destacou a necessidade do país compatibilizar o seu desenvolvimento com o bom relacionamento entre empregador e empregado, que garanta democracia forte.

O senador José Pimentel (PT-CE) manifestou preocupação com os acidentes de trabalho que atingem a categoria em grande número. E anunciou o preenchimento de mais 500 vagas de peritos-médicos do INSS, o que foi comemorado pela deputada Jô Moraes que denuncia uma grande deficiência no setor, prejudicial aos trabalhadores.

Compromisso com a regulamentação

“A Frente está comprometida com a aprovação do projeto que regulamenta a profissão de motorista, e acompanhará todas as Audiências Públicas realizadas no Senado e nos Estados, alusivas não só a esta, mas a todas as questões de interesse dos trabalhadores e usuários das vias”, anunciou Jô Moraes.

O projeto de lei, atualmente tramitando no Senado, abrange os motoristas que atuam na atividade de transporte de passageiros; de cargas líquidas; secas, molhadas em geral; superpesadas, entregadores de mercadorias. E ainda operadores de trator de roda; de esteira ou misto, ou equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola; de terraplanagem; de construção ou pavimentação, quando conduzido na via pública.

Existem ainda outros 60 projetos de interesse dos trabalhadores do transporte terrestre tramitando no Congresso. Assuntos que abrangem desde insalubridade e periculosidade, fixação de jornada de trabalho até aposentadoria especial. Para Jô Moraes, são demandas que o projeto de lei pode responder.

Além da aposentadoria especial, a proposta prevê para a categoria um adicional de penosidade, capacitação e seguro para cobrir riscos inerentes à profissão, além do fim da dupla função – o empregador não poderá incumbir o motorista de atribuição distinta da prevista em sua habilitação.

De Brasília
Márcia Xavier