Aumento do governo nos gastos sociais reduziu a desigualdade
Estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)nesta quinta-feira (19) mostrou até que ponto os impostos são revertidos em gastos sociais que beneficiam a população, principalmente educação e saúde. No Comunicado sobre “Equidade Fiscal no Brasil: Impactos Distributivos da Tributação e do Gasto Social”, foi registrado aumento dos gastos sociais entre 2003 e 2009, o que contribuiu para redução significativa da desigualdade de renda no Brasil.
Publicado 20/05/2011 13:54
O estudo analisa a estrutura tributária do país, baseada em impostos indiretos – como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), afeta mais as camadas da população com menor renda, que gastam a maior parte do orçamento com o consumo.
A distribuição de recursos públicos focada nas camadas de renda mais baixa foi uma alternativa encontrada pelo poder público para compensar o peso maior da tributação no orçamento das famílias pobres.
Em 2003, o índice de Gini, que mede o nível de desigualdade entre ricos e pobres, era 0,548 quando somado às rendas das famílias os valores per capita aplicados na saúde e educação públicas. Com o aumento de benefícios previdenciários e assistenciais e o volume maior de recursos aplicados na saúde e na educação, esse índice caiu para 0,496. Quanto mais próximo de 1 estiver o Gini, mais desigual é um país.
“Temos uma carga tributária em que 2/3 dos tributos são indiretos, sobre o consumo, e impacta proporcionalmente mais o orçamento do pobre. Em 2003, o gasto social apenas anulava essa regressividade, já em 2009 as famílias começaram a ter saldo positivo”, explica Fernando Gaiger, técnico do Ipea responsável pelo estudo.
Pobres pagam mais
Impostos como ICMS, PIS/COFINS e IPI oneram o consumo sem distinção de poder aquisitivo, enquanto que impostos diretos, como o Imposto de Renda, pesam mais para aqueles que tem renda maior. “Os pobres gastam 30% da renda com impostos indiretos, os ricos 12%, mas o sistema tributário é estruturado dessa maneira porque os indiretos, sobre o consumo, são mais fáceis de ser cobrados”, informou Gaiger.
“Observa-se uma redução tênue na incidência da tributação indireta, entre um e dois pontos percentuais, afirma o documento. “Os dados permitem apontar que os avanços registrados devem-se às políticas sociais e não a mudanças na tributação”, conclui.
O Comunicado revela que, apesar dos programas assistenciais, como o Bolsa Família, terem sido significativos para aumentar a renda da faixa mais pobre da população, foram os investimentos em saúde e educação os responsáveis por boa parte da redução no índice de Gini.
“Quando se acrescenta o gasto com educação e saúde públicas, o índice de Gini era 9,6% menor que o de 2003, o que significa quase duplicar a queda na desigualdade alcançada com as políticas previdenciária e assistencial”, ressalta o trabalho.
Fonte: Ipea