Brasil terá 27 deputados e 10 senadores no Parlasul
O Congresso Nacional concluiu a votação do projeto que define a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), na sessão desta quarta-feira (25). O projeto estava faltando ser aprovado pelo Senado, que não teve quórum no último dia 3 de maio, quando foi aprovado pela Câmara. A representação brasileira, de 37 integrantes (27 deputados e 10 senadores), será indicada pelas lideranças, respeitada a proporcionalidade partidária nas eleições de 2010.
Publicado 25/05/2011 17:52
A votação do projeto permitirá a retomada das sessões do Parlasul, interrompidas desde dezembro do ano passado por falta da indicação dos novos representantes brasileiros. As sessões do Parlasul só podem ocorrer com a presença de representantes dos quatro países do bloco (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai).
No projeto ficou definida eleição direta para escolha dos representantes brasileiros no Parlasul no dia 7 de outubro de 2012 (juntamente com o pleito para prefeito, vice-prefeito e vereadores), para a escolha dos novos membros do Parlasul que tomarão posse em 2013.
Caso essa eleição não se realize, já que sua efetivação depende de outro projeto, caberá às lideranças partidárias indicar os parlamentares da representação brasileira para mandato até o final da atual legislatura.
Número proporcional
O projeto de resolução aumentou para 37 o número de representantes brasileiros no Parlasul. Até dezembro, o Brasil era representado por 18 parlamentares (9 deputados e 9 senadores). O aumento do número de representantes atende a acordo para a implantação do critério de proporcionalidade, que garante mais assentos aos países mais populosos.
Nessa primeira etapa, o Brasil terá 37 integrantes, a Argentina contará com 26, e Paraguai e Uruguai manterão os atuais 18 cada. Na etapa seguinte, após a posse dos eleitos diretamente pelas populações dos países do bloco, o Brasil terá 75 parlamentares e a Argentina, 43. Paraguai e Uruguai permanecerão com 18.