Equipar o território da periferia

A cidade de São Paulo concentra sua riqueza ainda no setor sudoeste da cidade, nos bairros do Itaim, Pinheiros, Vila Olímpia, Morumbi e nos Jardins provocando um desequilíbrio urbano na distribuição da infra-estrutura urbana.

A população da cidade apresenta atualmente crescimento negativo no centro na maioria dos bairros e estabilização do crescimento na periferia. Isso se caracteriza como um fator positivo para desenvolver políticas e projetos de longo prazo. Significa que não temos mais o crescimento populacional como fruto de processos migratórios de outras regiões do país.
Ao contrário a atração se dá agora em outras regiões devido ao crescimento econômico e aumento dos programas sociais no Nordeste e outras regiões mais pobres do país.

O Estatuto da Cidade e a luta dos movimentos sociais de moradia e reforma urbana obtiveram conquistas como a política de regularização de áreas ocupadas, favelas e loteamentos clandestinos e assim esses programas avançam gradativamente nas grandes cidades e em São Paulo principalmente.

A regularização garantiu a posse e a estabilidade da moradia. Mas, o espaço urbano da periferia e das favelas continua precário – calçadas estreitas, iluminação precária, faltam praças e equipamentos, o lixo ocupa as ruas, os rios seguem poluídos, não há espaço para o plantio de árvores. É preciso avançar na concepção dos projetos e debater com a população moradora os impactos de uma urbanização definitiva, de uma verdadeira transformação das favelas em bairros.

Para se avançar nessa perspectiva é necessário integrar as políticas públicas de reocupar o centro e desadensar as favelas e ocupações da periferia para abrir espaço de reordenamento do espaço das moradias e criação de áreas públicas.

É urgente construir novas unidades em substituição àquelas que darão espaço para a criação de espaço público. É urgente o tratamento dos rios com sua limpeza e incorporação na paisagem local. Os parques lineares podem incorporar habitações e equipamentos de forma equilibrada, é possível a convivência da proteção ao meio ambiente com o uso habitacional como existe em outras partes do mundo.

O momento hoje é de equipar a periferia, esta é a palavra de ordem. Mudar as exigências de concepção dos projetos possibilitando a readequação de edifícios já existentes, galpões, fábricas antigas e mesmo habitações para uso de equipamentos sociais com a reciclagem dos edifícios e a construção de unidades de pequeno porte que atendam as comunidades. A cidade carece de terrenos livres, há que se repensar o uso do espaço já construído.

O atendimento às crianças e adolescentes é prioritário, portanto é preciso levar prioritariamente creches e equipamentos culturais como biblioteca e teatro junto às favelas. A escola deve aumentar o seu papel de agente para integração da comunidade. É através da escola pública que as comunidades se reconhecerão como moradores do mesmo território e ajudarão a construir a harmonia necessária para enfrentar a desilusão do jovem com seu futuro, a violência urbana e recuperar o espírito solidário e democrático da construção de uma nova sociedade. Este é o sentido atual da Reforma Urbana.

*Arquiteta Rosana Helena Miranda
Profa. Dra. da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.