Vanessa elogia retomada da luta contra a pirataria
Na próxima quarta-feira (8), acontecerá a solenidade de lançamento da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e à Sonegação Fiscal (FPCP), na Câmara dos Deputados, , com participação de parlamentares e apoiadores da causa. Para a Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o lançamento da Frente é de extrema importância.
Publicado 03/06/2011 16:42
“Contabilizo como principal ganho da Frente a mudança cultural com relação à prática da pirataria. Antes, a pirataria era tida como normal pela sociedade. Depois da CPI e dos trabalhos da Frente Parlamentar passou a ser encarada como delito”, afirmou, destacando ainda que “a Frente contribuiu muito para o combate sistemático que existe hoje não só pelas indústrias que se sentem prejudicadas, mas também pelos órgãos do Governo como a Polícia Federal e a Receita Federal.”, afirma.
Já para o propositor atual da FPCP, deputado Guilherme Campos (DEM-SP), a expectativa de criação só pretende maximizar esforços: “Esperamos que essa Frente possa dar sequência ao nosso trabalho de votar projetos que combatam a pirataria. Hoje a punição para pessoas envolvidas com contrabando, pirataria e descaminho é muito branda. Por isso precisamos de leis mais rígidas e da aplicação delas”, finaliza.
A Frente é integrada por deputados federais e senadores, com apoio de entidades da sociedade civil, que têm interesse nas políticas e ações de combate a prática da pirataria e sonegação fiscal no Brasil, sem distinções de caráter partidário, ideológico ou geográfico, e sem número fixo de membros.
Os objetivos principais da Frente Parlamentar são, além de promover ações que contribuam com o combate da prática da pirataria, estudar e elaborar proposições que venham contribuir no combate à pirataria, acompanhar as ações, medidas e políticas do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário relacionados ao tema e constituir um amplo fórum de debates sobre o tema, mantendo informados os diversos órgãos do governo e as entidades de classe sobre os estudos e recomendações sugeridas pela Frente Parlamentar.