Vanessa comemora retomada das discussões sobre pirataria
Deputados e senadores vão relançar a Frente Parlamentar de Combate à Pirataria no próximo dia 8 de junho, na Câmara dos Deputados. Segundo o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delito Contra a Propriedade Intelectual, a pirataria traz prejuízo de R$10 bilhões aos cofres públicos em impostos que deixam de ser arrecadados e impede a geração de dois bilhões de empregos formais. Para o lançamento estão previstas as presenças de artistas de reconhecimento nacional.
Publicado 23/05/2011 13:56
A Frente funcionou de 2003 a 2006, coordenada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), à época deputada federal. Resultou dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre pirataria, realizada na Câmara dos Deputados em 2002. A senadora já é nome confirmado na reedição da Frente e tem a missão de trazer mais senadores para a causa. O novo coordenador deverá ser o deputado Guilherme Campos (PSD-SP).
A senadora contabiliza como principal ganho da Frente a mudança cultural com relação à prática da pirataria. “Antes, a pirataria era tida como normal pela sociedade. Depois da CPI e dos trabalhos da Frente Parlamentar passou a ser encarada como delito. A Frente contribuiu muito para o combate sistemático que existe hoje, não só pelas indústrias que se sentem prejudicadas, mas também pelos órgãos do Governo como a Polícia Federal e a Receita Federal”, destaca Vanessa.
São atribuídas ao trabalho da Frente também: a criação do próprio Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delito contra a Propriedade Intelectual, ligado ao Ministério da Justiça; a dedicação do dia 3 de dezembro como Dia Nacional de Combate à Pirataria, resultado de Projeto de Lei da senadora quando deputada federal; e o Fórum Nacional Permanente Contra a Pirataria e a Ilegalidade, formado pelas entidades da sociedade civil que militam na causa como a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI).
Uma pesquisa realizada pelo IBOPE em 2008 mostrou que a compra de produtos piratas teve uma redução de 38% em todo o País. Essa foi a quarta pesquisa sobre o impacto da pirataria no Brasil e a primeira a mostrar queda significativa na venda de tênis, roupas, brinquedos e DVDs falsificados.