Maduro denuncia medida “irracional e grotesca” dos EUA; PCdoB fala em pirataria neocolonial, Lula alerta para risco de guerra e Rússia e China reagem à escalada belicista.
A semana de votações na Câmara dos Deputados começa nesta segunda-feira (2) com a apreciação do projeto de lei que aumenta as penas para quem comete crimes relacionados à pirataria. O presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) tentou colocar a medida em votação na semana passada, mas um plenário esvaziado em virtude do recesso de Páscoa inviabilizou a análise.
Depois da neutralização da agressiva pirataria que durante anos assolou os navios comerciais que navegavam as águas que banham a Somália, esta criminosa atividade se deslocou principalmente para os mares do sul da Ásia.
A certa altura o filme Capitão Phillips dá um giro de 180 graus, bagunçando a noção sobre quem é o culpado e quem é o mocinho. De fato, em uma situação como esta identificar os sujeitos e os predicados deve mesmo resultar de um debate complexo.
Por Carolina Maria Ruy
Dois membros do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), ligado ao Ministério da Justiça, estiveram hoje (23) na Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) para apresentar um projeto de implantação do modelo adotado pelo colegiado nacional em âmbito distrital.
Ao todo, aproximadamente 2,3 mil produtos foram apreendidos e 15 vendedores ambulantes multados.
Uma operação do Comitê de Combate à Pirataria do Distrito Federal desmontou uma fábrica de CDs e DVDs piratas, na noite desta quarta-feira , em Samambaia Norte.
Mais de 300 mil mídias piratas foram apreendidas na Feira dos Importados de Taguatinga. É a maior apreensão deste tipo de material no ano, segundo a Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops).
Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, o deputado Newton Lima (PT-SP) considera o projeto norte-americano SOPA (sigla do inglês Stop Online Piracy Act), a lei contra a pirataria online, uma tentativa dos Estados Unidos exercerem controle mundial sobre a internet.
Tramita no Senado proposta de emenda à Constituição (PEC 123/2011) que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A expectativa é de que a aprovação da proposta, conhecida por PEC da Música, resultará na redução do preço dos produtos ao consumidor, desestimulando a venda de reproduções piratas.
O governo brasileiro apreendeu R$ 1,27 bilhão em produtos falsos, contrabandeados e piratas, em 2010. O número, da Receita Federal, está no Relatório Brasil Original, apresentado hoje (2) pelo Ministério da Justiça. O volume apreendido triplicou nos últimos seis anos, segundo o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP).
Clubes de futebol de diversos estados decidiram criar uma associação para combater a pirataria de suas marcas. Eles têm sofrido prejuízos milionários com a cópia ilegal de camisas e outros artigos esportivos, que são livremente vendidos em comércios populares de todo o país.
