Vanessa representa o Senado na 100ª. Conferência da OIT
Em meio às consequências da recente crise econômica e financeira, da qual muitos países ainda não se recuperaram, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) realiza sua 100ª. Conferência, na cidade de Genebra, Suíça, até o dia 17 de junho, trazendo como tema principal o trabalho doméstico. A idéia é que o encontro resulte em um instrumento internacional que garanta os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras domésticas.
Publicado 10/06/2011 17:17 | Editado 04/03/2020 16:12
A senadora Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM), que está participando da Conferência como uma das representantes do Congresso Nacional, ressalta que o tema é de extrema importância para o Brasil porque o país reúne um contingente considerável desses trabalhadores: 7,2 milhões, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O órgão aponta também que 93% desse universo são mulheres e 61,6% mulheres negras.
A senadora tem projeto tramitando no Senado (PL 189/2011) que reduz as alíquotas de contribuição para a Previdência Social, a cargo de empregadores e empregados domésticos, para 5%. Atualmente o empregador paga 12% e o trabalhador 8%. “Esse projeto objetiva combater o alto índice de informalidade e ao mesmo tempo promover a inclusão previdenciária de milhares de trabalhadoras domésticas”, explica a senadora.
Na avaliação de Vanessa a convenção vai evidenciar a importância da profissão para a sociedade, e trazer mudanças significativas em termos de reconhecimento profissional. Ela enfatiza que é fundamental a participação das próprias trabalhadoras na elaboração da convenção. “São elas que vivem o dia a dia de exercer essa profissão e sabem quais são os desafios da categoria”. Seis representantes dos sindicatos de trabalhadoras domésticas no Brasil estão participando do evento.
A parlamentar lembra também que os empregados domésticos ainda são altamente discriminados no âmbito do direito trabalhista, da legislação previdenciária e, em geral, nas relações culturais, econômicas e sociais. “É inegável, além disso, que todos os argumentos que procuram negar direitos sociais a essa categoria profissional vêm revestidos de algum preconceito ou incompreensão em relação ao real valor envolvido nessa modalidade de trabalho, que sustenta a economia exterior ao âmbito doméstico, mais ostensiva e mensurável”, destaca a senadora.
Segundo a OIT o trabalho doméstico é responsável por 4 a 10% da economia dos países em desenvolvimento. Em 2010, na 99ª Conferência Internacional do Trabalho, foi elaborado um documento consolidando a posição das delegações tripartites, formada por empregadores, governo e trabalhadoras domésticas.
O documento abordou o trabalho doméstico na perspectiva do trabalho decente e foi novamente submetido à manifestação dos países acerca da regulamentação desse tipo de trabalho. Essas consultas subsidiaram a construção da proposta de convenção e recomendação que está sendo discutida na Conferência. O evento reúne representantes de 180 países.
Da Assessoria de Comunicação