Blogueiros da Bahia debatem políticas públicas de comunicação

O tema começou a ser abordado pelo secretário de Comunicação da Bahia, Robinson Almeida, que falou das ações adotadas pelo governo Jaques Wagner para ampliar o debate do assunto com a sociedade. Entre as medidas estão a convocação da Conferência de Comunicação, a criação da Secom e do Conselho Estadual de Comunicação e a realização de estudos que visam uma melhor distribuição das verbas publicitárias do governo do estado entre os grandes veículos de comunicação – televisão, rádios e jornais- e sites e blogs em meio digital. Para Almeida, na Bahia, a melhor distribuição dos recursos do governo é fundamental para fomentar a produção de conteúdo local e garantir a manutenção de sites e blogs, principalmente, no interior do estado.

O jornalista Altamiro Borges, presidente do Centro de Mídia Alternativa Barão de Itararé, reforçou o debate fazendo um panorama da relevância comunicação na história mundial. “Todas as pessoas que lutaram para transformar o mundo adotaram a comunicação como questão estratégica. A comunicação tem o poder de mudar a vida da sociedade. Se isso ficar apenas nas mãos do mercado a tendência é que esse poder se torne cada vez mais concentrado, como acontece no Brasil, onde poucas famílias detêm os maiores veículos de comunicação. A única forma de mudar esta situação é com políticas públicas”, disse Borges.

“O Estado brasileiro nunca teve uma política para a comunicação. O mercado sempre foi monopolizado pela iniciativa privada. A Constituição de 1988 fala da complementariedade entre setores públicos e privados, mas nunca houve isso e também não existe regulação. Toda vez que se fala em regulação, a grande mídia levanta o discurso da censura e da ameaça à liberdade de expressão. Precisamos mudar esta situação, com a atuação do governo, que deve atuar para regular o setor de comunicação e democratizar o acesso aos meios de comunicação”, declarou o jornalista.

Para Borges, é preciso que o estado atue no fortalecimento das redes públicas de comunicação, com uma visão mais pública do que estatal; das rádios comunitárias; o fomento do debate da comunicação na sociedade, com o início deste debate nas escolas e criação de Conselhos de Comunicação. Para o jornalista, é preciso uma discussão séria também sobre a distribuição das verbas publicitárias do governo, que usa como critério a questão da audiência e acaba fortalecendo ainda mais os grandes veículos em detrimento dos outros veículos. “A mídia tradicional está caindo e as digitais estão crescendo e ocupando um espaço importante para a sociedade. Temos que ver como este movimento se capacita para interferir neste processo. Precisamos trabalhar em torno dos pontos que nos unificam que são a democratização da comunicação, a liberdade de expressão verdadeira e a democracia e liberdade social. Só através da união em torno destes temas teremos condições de interferir neste processo”, concluiu Altamiro Borges.

Banda larga

A universalização da banda larga para todos os brasileiros também fez parte dos debates deste sábado. O professor Marcos Dantas falou da sua preocupação com a concentração dos sites e mecanismos da internet nas mãos de poucas empresas e das tentativas de controlar a transmissão e as formas de uso da rede. “Quando a gente faz um debate sobre a universalização do acesso é preciso pensar nesta discussão também levando em conta a questão do conteúdo. Universalizar a banda larga é importante, mas é preciso pensar também em políticas para definir conteúdos. Isso não é censura. Está lá na Constituição, na parte que regula os meios de comunicação e isso deve ser estendido também para a internet”, argumentou.

“Temos que entrar na campanha banda larga para todos e em um regime público e com conteúdos que privilegiem a educação e a cultura. Temos que trabalhar para que a banda larga chegue em 90% das residências brasileiras com a mesma qualidade, pois não podemos aceitar que aconteça com a banda larga o mesmo que acontece com a educação, onde existe uma rede pública sem qualidade e quem tem dinheiro procura a rede particular. Precisamos universalizar o acesso à banda larga, mas uma banda larga de qualidade para todos”, acrescentou Marcos Dantas.

Representante da Frente Parlamentar pela Democratização da Comunicação, o deputado federal Emiliano José (PT-BA), reforçou a importância do acesso à internet como forma de participar da transformação da sociedade. Para o parlamentar, o uso coletivo e sem controle externo da rede está incomodando muito porque a internet é o reino da liberdade. “A nossa luta é para que as coisas continuem assim. A internet virou as coisas de cabeça para baixa e mexeu com o mundo. No Brasil, esta revolução está sob ataque, seja do Judiciário e de tentativas no Legislativo, como o projeto Azeredo. Estamos no começo de uma luta mundial. As corporações estão de olho nisso, mas os povos têm tido a capacidade de virar o jogo”, declarou Emiliano, que também é professor e jornalista.

O debate sobre as formas de uso da internet seguiu durante todo o dia, com palestras sobre militância digital e banda larga. Os palestrantes foram Vicente Aguiar, gestor de projetos da Colivre; o professor da Universidade Federal da Bahia Penildo Silva Filho e Sérgio Teles, da Rede Liberdade.

De Salvador,
Eliane Costa