Brasil defende na ONU medidas para combater Aids
Na Reunião de Alto Nível sobre Aids, encerrada na sexta-feira (10) em Nova York com texto-final que baliza ações dos países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) no enfrentamento à doença, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu posições ainda tidas como controversas em algumas partes do mundo, como o uso irrestrito de preservativos.
Publicado 13/06/2011 14:09
Na leitura final do documento de pactuação entre os países participantes do encontro, o ministro destacou os pontos positivos do documento, mas declarou que se pode avançar mais na promoção de estratégias baseadas em evidências, citando o uso de preservativos como importante mecanismo de prevenção.
Também destacou a necessidade de defesa dos direitos humanos das populações vulneráveis – principalmente homens que fazem sexo com homens, trabalhadores do sexo e usuários de drogas injetáveis, entre outros.
Outro item ressaltado por Padilha foi a eliminação de barreiras de acesso a medicamentos, principalmente no que diz respeito à propriedade intelectual. O ministro observou que esta questão deve ser orientada na perspectiva de saúde pública, como preconiza a estratégia global sobre saúde pública, inovação e tecnologia da informação.
Ele lembrou que é importante notar que as medidas de observância de direito de propriedade intelectual são de competência da Organização Mundial do Comércio (OMC), mas o acesso aos medicamentos é uma questão irrevogavelmente de saúde pública.
“Para enfrentar a Aids da forma como nós enfrentamos é preciso ter acesso aos medicamentos. Temos um sistema nacional de saúde que é público e viabiliza acesso universal aos medicamentos para todos aqueles que vivem com HIV/aids”, destacou Padilha. O ministro acrescentou que a forma como funciona o Sistema Único de Saúde (SUS) permite a participação ativa da sociedade. “Os pacientes contribuíram para o processo de criação do programa de Aids do Brasil”, lembrou.
Ao defender estratégias para redução dos preços dos medicamentos, o ministro Padilha falou ainda sobre a experiência do Brasil na negociação com as empresas farmacêuticas e na transferência de tecnologia para a produção nacional dos medicamentos. Estão em andamento quatro parcerias entre empresas públicas e privadas para a fabricação de antirretrovirais no país. Entre as vantagens existentes nesse tipo de acordo, além da economia na compra dos produtos, está o desenvolvimento tecnológico do país.
O encontro encerrou com o compromisso dos governos participantes de promover acesso universal à terapia com antirretrovirais e, ainda, oferecer tratamento a 15 milhões de pessoas com Aids em países pobres. “Essas medidas ousadas vão acelerar nossos esforços para reduzir a transmissão do HIV”, disse o presidente da Reunião de Alto Nível sobre Aids, Joseph Deiss.