Auditores fiscais solicitam audiência para debater insegurança
Representantes do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) no Ceará estão preocupados com a onda de insegurança que acomete a categoria. Uma sequência de fatos vem atormentando os servidores públicos que, preocupados, buscaram ajuda do Deputado Federal Chico Lopes (PCdoB) para discutir o tema. O parlamentar compromete-se em realizar uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados para debater o assunto.
Publicado 15/06/2011 22:35 | Editado 04/03/2020 16:31
Segundo as entidades sindicais representativas dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho, dos Auditores do Tesouro Municipal e dos Fazendários do Estado do Ceará, a situação é de alerta máximo acerca da insegurança funcional dos agentes de fiscalização do Estado, à vista dos atentados contra a vida que têm sofrido no exercício de suas atividades.
Os representantes sindicais enumeram uma sequência de fatos que põem em risco não só a atuação dos servidores públicos, mas a vida desses cidadãos. Nesta semana, os auditores do fisco municipal, estadual e federal realizaram manifestação em frente à Receita Federal. A categoria protesta contra a permanência do iraniano Farhad Marvizi no Ceará. Os fiscais pedem que Marvizi seja encaminhado a uma penitenciária de segurança máxima fora do Estado. Após ter permanecido vários meses preso na prisão federal de Campo Grande (MS), o estrangeiro foi transferido de volta para Fortaleza, onde permanece preso na sede da Polícia Federal no bairro de Fátima. Farhad Marvizi é acusado pela PF de mandar matar pelo menos 11 pessoas em Fortaleza. Ele também responde por contrabando, lavagem de dinheiro, estelionato, receptação e furto.
O sentimento de insegurança perpassa todas essas categorias de servidores públicos que atuam em defesa dos interesses da sociedade. Segundo Marcelo Maciel, presidente no Ceará do Sindifisco, a presença do estrangeiro no Estado pode facilitar o contato com contrabandistas.
Em nota assinada por entidades ligadas aos auditores, os servidores reforçam que a categoria está amedrontada e considera a audiência pública um “grito de alerta”. “Os órgãos de fiscalização federais, estaduais e municipais, que tanto combatem, em nome do interesse público, os fatos delituosos tipificados como crimes de trabalho escravo e infantil, sonegação de tributos, lavagem de dinheiro, contrabando e descaminho, não merecem reiterados golpes em desfavor da incolumidade de seus servidores públicos no exercício de seu dever institucional”.
Saiba mais
Em 12 de agosto de 2010, a PF deflagrou a Operação Canal Vermelho. Farhad Marvizi foi preso acusado de mandar matar 11 pessoas em Fortaleza. O iraniano foi apontado pela Polícia Federal como chefe de esquema milionário de contrabando de produtos eletroeletrônicos na Capital.
O estrangeiro foi denunciado pelo Ministério Público Federal como mentor intelectual da tentativa de homicídio de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, ocorrida em 9 de dezembro de 2008. O servidor vitimado sobreviveu. Ele foi submetido a uma terapia rigorosa para restaurar os movimentos de braços e pernas, bem como dicção e raciocínio, duramente afetados pelas sequelas dos disparos efetuados a curta distância.
Em Minas Gerais, na região rural de Unaí, três Auditores Fiscais do Trabalho e um motorista foram covardemente assassinados em emboscada quando realizavam fiscalização de combate ao trabalho escravo na região. Até hoje, os réus ainda não foram condenados.
Outro fato aconteceu no Ceará. Na década de 80, um Auditor Fiscal do Estado do Ceará, foi brutalmente assassinado em Orós, em razão de suas atividades de fiscalização.
De Fortaleza,
Carolina Campos (com informações do Sindifisco)