Para Marco Maia, Senado precisa de mais tempo para debater MPs
Os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reuniram-se na terça-feira(14) para tratar, entre outros assuntos, da mudança no rito de tramitação das medidas provisórias (MPs). Sarney é autor de proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece que a Câmara e o Senado tenham o mesmo prazo para votar matérias encaminhadas por meio de MPs.
Publicado 15/06/2011 05:18
De acordo com Marco Maia, os senadores têm razão ao reclamar da falta de tempo para analisar as MPs que chegam da Câmara a poucos dias do vencimento do prazo. “Não é justo que o Senado tenha um tempo tão curto para tratar das medidas provisórias, o que impede o debate, a contribuição dos senadores.”
Ele se comprometeu a conversar com os líderes dos partidos na Câmara para chegar a uma proposta que contemple a reivindicação dos senadores. “Temos que achar uma solução que permita à Câmara não perder as suas atribuições, mas que também dê condições para que o Senado faça o seu debate sobre as MPs. Não é o projeto do senador Aécio Neves (PSDB-MG), mas também não é manter da maneira como está o rito das medidas provisórias.”
Aécio Neves apresentou emenda à PEC de Sarney sugerindo que seja criada uma comissão na Câmara e outra no Senado que decida sobre a admissibilidade das MPs de acordo com os critérios estabelecidos em lei.
A MP 517 é um exemplo do prazo exíguo dados aos senadores para discutir as medidas provisórias. A matéria ficou 117 dias na Câmara aguardando votação dos deputados e chegou ao Senado faltando apenas três dias para perder a eficácia por decurso de prazo. Com isso, vários senadores se queixaram que não tiveram tempo sequer para ler completamente o texto e avaliar com calma a medida.
Agência Brasil