Haiti: Para sindicalistas, reconstrução implica trabalho decente

"A nação mais pobre do hemisfério ocidental” – como costumam se referir ao Haiti –, enfrenta muitas dificuldades sociais, políticas e econômicas. Já tendo passado por 32 golpes de estado, 29 anos de ditadura e três ocupações militares estrangeiras – a última já dura sete anos –, o cenário haitiano piorou bastante com o terremoto de 12 de janeiro de 2010. A tragédia deixou 300 mil mortos, 350 mil feridos, 1,5 milhão de pessoas desabrigadas e uma epidemia de cólera que matou quatro mil pessoas até o momento.

Nesse contexto, a CSI aponta a importância do trabalho decente para a reconstrução nacional. "Uma reconstrução verdadeira tem que estar baseada na proteção social e no emprego decente, posto que o piso de proteção social é a melhor garantia da redistribuição da riqueza e da luta contra a pobreza”, pontua.

Os sindicalistas afirmam que o movimento tenta inserir os trabalhadores na reconstrução do país, mas vivencia um período de debilidade. "O sindicalismo no Haiti, em muitos sentidos, reflete o estado da economia (…). Hoje os trabalhadores formais representam apenas uns 2% do total e poucos sindicatos têm membros no setor informal. Por isso, a capacidade de influência sindical tem minguado”, explica o representante da CSI e da Confederação Sindical de Trabalhadores/as das Américas (CSA), Anthony Jones.

Outro grande problema dos trabalhadores é o descumprimento das leis. Devido a isso, os sindicatos não conseguem atuar e, segundo a publicação da CSI, o que se vê é medo e intimidação, situação respaldada pela falta de postos de trabalho.

"(os trabalhadores) Sabem que qualquer movimento ou conflito para tratar de organizar-se ou promover os sindicatos poria em jogo seus postos de trabalho. Esta situação já se viu em várias ocasiões em diferentes fábricas, onde os trabalhadores que levantam questões para tentar promover a mudança são despedidos como consequência”, contou Jones.

Mais um duro golpe ao movimento sindical haitiano são as privatizações levadas a cabo há alguns anos e ainda em curso. Cinco dias antes do terremoto, em 7 de janeiro de 2010, o então presidente René Préval privatizou a companhia telefônica Teleco, vendida à empresa vietnamita Veittel. Anos antes, 2.800 trabalhadores da empresa já haviam sido demitidos.

"(…) a onda de privatizações promovida pelo governo está trazendo um dano brutal a todo o sindicalismo do país (…). Isso porque o setor público é o único realmente organizado. No setor privado, os empregadores não aceitam nem que se mencione a palavra sindicato”, revela o secretário geral da Confederação de Trabalhadores/as do Setor Público e Privado (CTSP), Dukens Raphael.

Maquilas

As maquilas (zonas francas para exportação) são apontadas como zonas em que não se respeita os direitos trabalhistas. Como o complexo industrial não foi atingido pelo terremoto, as maquilas são o destino de muitos haitianos e haitianas em busca de emprego "estável”. No complexo, trabalham 15 mil pessoas, ganhando menos de sete dólares diários, produzindo roupas para exportação.

Apesar das péssimas condições nas maquilas, presentes há cinco décadas no país, um projeto público-privado foi firmado em janeiro deste ano e investirá 248 milhões de dólares na criação de um novo parque industrial no norte do Haiti, com a promessa de 20 mil novos empregos.

Os sindicalistas, que não foram chamados para construir o projeto, criticam. "Se essa é, uma vez mais, ‘a grande oportunidade do Haiti’, a pergunta é quando esse país terá a verdadeira oportunidade de construir um piso social sólido e decente”.

Fonte: Adital