Chico Lopes diz que MEC pode complementar piso dos professores
O ministro da Educação, Fernando Haddad, mostrou-se disposto a cooperar com a Prefeitura de Fortaleza, para complementar recursos municipais destinados ao cumprimento integral da lei do piso salarial dos professores, mas depende de pedido da Prefeitura para repassá-los. A afirmação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que na noite desta terça-feira (28)participou de audiência com o ministro da Educação, Fernando Haddad.
Publicado 29/06/2011 12:04 | Editado 04/03/2020 16:31
No encontro, que contou com a participação do senador Inácio Arruda e do deputado federal João Ananias, ambos também do PCdoB-CE, foi discutida a situação da educação em Fortaleza, após a greve de professores que se estendeu por 58 dias.
Lopes, Inácio e Ananias haviam enviado, no último dia 8 de junho, ofício ao ministro Fernando Haddad, solicitando auxílio do MEC para buscar uma solução para a greve dos docentes na capital cearense. Segundo o deputado Chico Lopes, na audiência de ontem o ministro se mostrou sensibilizado com o fato de os alunos da rede municipal de ensino de Fortaleza só recentemente terem tido seu primeiro dia de aulas em 2011.
“Perguntamos ao ministro sobre as possibilidades de verbas do MEC complementarem os recursos da Prefeitura de Fortaleza para a educação, garantindo o cumprimento do piso salarial e do direito a um terço da carga horária para atividades extra-sala”, relata Chico Lopes. “O ministro respondeu que, se for procurado pela Prefeitura e se ela demonstrar que não tem condições de bancar o piso, o Ministério pode discutir repasse de recursos complementares”, acrescenta Lopes.
Chico Lopes enfatizou ainda com o ministro a necessidade de acompanhamento de outras prefeituras que podem alegar dificuldades para pagar o piso salarial do magistério e para respeitar o direito a um terço da carga horária extra-sala. “Muitas prefeituras vão passar por dificuldades reais para pagar o piso. Outros gestores vão também dizer que têm problemas. Reforçamos a importância de o Ministério estar atento, acompanhar as prefeituras, para garantir o cumprimento da lei”, complementa Chico Lopes.