Secretário apresenta LDO e frisa aumento de investimentos no PPA
O secretário de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), Eduardo Diogo, apresentou na tarde desta terça-feira (28/06) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2012), em audiência da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembléia.
Publicado 29/06/2011 11:27 | Editado 04/03/2020 16:31
Eduardo Diogo disse que a LDO define a estrutura da Lei Orçamentária Anual (LOA 2012), com metas, prioridades e planejamento de despesas. Ele citou investimentos previstos, como a construção do Acquário, da linha de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e dos centros regionais de serviços.
O secretário também falou do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária 2012, que serão votados pelo Legislativo no segundo semestre. Ele destacou o crescimento dos investimentos no PPA. Segundo o secretário, estão previstos investimentos de até R$ 12 bilhões no período 2012 a 2015. Entre 2008 e 2011, os investimentos previstos no Ceará são R$ 6,9 bilhões e, entre 2004 e 2007 foram investidos R$ 2,6 bilhões.
O presidente da Comissão, deputado Lula Morais (PCdoB), observou que a Comissão receberá emendas à LDO até esta quinta-feira (30/06) e a lei deve ser votada na Assembléia até o dia 15 de julho, data de início do recesso parlamentar. Lula disse ainda que apresentou emenda que prevê a criação de políticas públicas de controle e prevenção da desertificação e deve apresentar outra sobre projetos de combate às drogas.
O relator da LDO e líder do Governo na Assembléia, deputado Antonio Carlos (PT), também ressaltou a importância da presença do secretário para informar aos parlamentares e a população sobre as diretrizes do Governo.
Também participaram do debate os deputados Mirian Sobreira e Sérgio Aguiar, ambos do PSB, e Roberto Mesquita (PV), o secretário adjunto de Planejamento, Phillip Nottinghan; a defensora pública geral Francilene Gomes; técnicos do Estado e da Assembléia e lideranças comunitárias.
Fonte: Agência de Noticias da Assembleia Legislativa