LDO deve ser votada esta semana na Comissão Mista de Orçamento

A comissão marcou para terça, quarta e quinta-feira reuniões para discussão e votação da LDO. Após ser aprovado, o texto será discutido e votado pelo plenário do Congresso.

O Congresso só entra em recesso parlamentar no mês de julho após aprovar a LDO, que serve de base para a elaboração da proposta orçamentária. Ela deve ser encaminhada pelo governo ao Congresso até o dia 31 de agosto para ser analisada e votada até o final do ano.

Reinaldo disse que fez algumas mudanças no texto para adequá-lo em certo pontos. “O que vai pegar na hora da discussão e da votação é a questão das emendas parlamentares. Me pediram para flexibilizar o assunto, mas não vou mexer nisso”. No parecer, ele incluiu dispositivo para que o governo não possa contingenciar parte das emendas, no valor equivalente a R$ 6 bilhões.

O deputado se reuniu com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e com representantes do Ministério do Planejamento e da Casa Civil. Segundo ele, Ideli disse que não adianta incluir um valor alto para a apresentação de emendas, já que número grande não chega a ser paga.

De acordo com o relator, muitas vezes os parlamentares apresentam as emendas e apenas a metade delas é paga pelo governo.

Fonte: Agência Brasil