Vanessa Grazziotin: Código Florestal será votado até fim do ano

“Muitas vezes opiniões divergentes umas das outras foram colocadas, mas de forma muito aberta e com o espírito, primeiro, de consenso entre todos nós acerca da importância da mudança, da modernização dessa lei e da necessidade de votarmos”, afirmou a senadora, que participou de debate com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em audiência pública conjunta em duas comissões da Casa.

“Também tive a oportunidade ali de fazer uma referência ao belo trabalho realizado pelo deputado Aldo Rebelo. Talvez, não fosse o empenho, a dedicação do deputado Aldo Rebelo, não tivéssemos chegado hoje ao estágio em que chegamos”, avalia a senadora.

Segundo ela, a cobertura da mídia ao assunto deu a impressão de que o texto do relator anistia todos os produtores rurais. Ela afirmou que, em relação ao artigo 33 do PLC 30/2011, "não houve nenhum objetivo de anistiar amplamente" os produtores rurais que desmataram áreas de preservação.

“Quanto ao artigo 13, parágrafo 7º, eu acho que deve ser trabalhado, deve ser modificado, pois ele libera da recomposição áreas de até quatro módulos fiscais. E essa minha opinião discordante dessa parte do projeto é pública”, disse Vanessa Grazziotin, reafirmando, porém, seu apoio ao texto de Aldo Rebelo.

Ela disse esperar que os dois relatores no Senado, Luiz Henrique (PMDB-SC), que irá relatar o Código nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), e o senador Jorge Viana (PT-AC), relator na Comissão de Meio Ambiente (CMA), cheguem a um texto de consenso. Para a senadora, eles deverão realizar um árduo trabalho com debates "calorosos e às vezes intensos".

“O Senado caminha tendo em vista duas grandes questões: somos grande potência produtora de grãos e grande potência ambiental. Como casar esses dois interesses? Como promover, portanto, o desenvolvimento sustentável do Brasil, que é aquele que leva em consideração o respeito ao meio ambiente? analisou.

A senadora Vanessa Grazziotin mencionou o Programa Mais Ambiente, que institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais e que pretende regularizar a situação ambiental dos agricultores por meio do pagamento de multas e da reposição ambiental.

Fonte: Agência Senado