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Código Florestal: cientistas dizem que chegou a hora de um acordo

Pesquisadores de instituições como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) participaram nesta terça (5) de debate no Senado sobre o projeto de lei do novo Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados. Alguns participantes ressaltaram que o trabalho da comunidade científica será sempre a busca de um ponto de equilíbrio nas discussões com os senadores.

Num estudo sobre o tema, pesquisadores da SBPC e ABC defendem os percentuais atuais para as Áreas de Proteção Permanente (APPs) e as reservas legais (RLs).

A reunião desta terça contou também com a participação de senadores das comissões de Meio Ambiente e de Agricultura, onde o texto está em análise, antes de seguir para o plenário do Senado.

O professor Pedro Aleixo, da SBPC, defendeu a ideia de que os senadores “são responsáveis por encontrar um ponto de equilíbrio” na proposta analisada pelo Congresso. Para ele, é preciso chegar a um consenso, uma proposta que não prejudique a expansão agrícola do país nem a preservação dos biomas brasileiros.

Enfatizou: “Não adianta para o país uma solução em que uma parte vai ganhar. Chegou a hora de um acordo”. Neste sentido, ressaltou que o trabalho da comunidade científica será sempre a busca desse ponto de equilíbrio nas discussões com os senadores.

Celso Manzato,representante da Embrapa, disse que não há conflito entre a preservação das áreas de proteção permanente (APP) e a necessidade de crescimento da produção agrícola no país.

Ele defende que a preservação das matas em propriedades privadas garante a manutenção de aquíferos, controla pragas e assegura o desenvolvimento sustentável da própria agricultura. “A preservação dessas áreas em terras que não tem potencial para o plantio contribui para a polinização das plantas e o controle de pragas, que é um problema que já nos preocupa e está em estudo”.

senadores precisam de mais informações para análise do código

Para Manzato, a preservação das matas está diretamente ligada ao maciço investimento público para “reconfigurar o espaço produtivo do país”. Ele destacou que será necessário aplicar recursos em pesquisas que possam melhorar o potencial da pecuária intensiva, sem a necessidade de ampliação das áreas de pastagem, por exemplo.

Já o pesquisador da Academia Brasileira de Ciências (ABC) Elíbio Rech Filho propôs aos senadores que seja montada uma “força-tarefa” com o objetivo de fornecer as informações necessárias aos senadores durante o processo de análise do novo código.

Rech Filho afirma que não faz sentido pensar em uma proposta que exclua dos debates as pessoas que vivem no campo, sejam agricultores de larga escala ou que dependem da terra para sobreviver. A lógica que deve nortear a discussão, segundo ele, é a que agrega crescimento econômico, inclusão social, preservação ambiental e desenvolvimento humano.

Redação com agências