Caros Amigos: Brasil fora de órbita

A condução do Programa Espacial Brasileiro está ameaçada de terceirização e privatização. Após duas décadas de esvaziamento dos órgãos ligados ao setor, com poucas contratações e salários defasados, agora o governo brasileiro vem estudando a inclusão do setor privado na execução e gerenciamento do programa espacial, hoje sob responsabilidade do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Instituto de Aeronáutica e Espaço – Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (IEA-DCTA).

O primeiro é vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia e encarregado de conceber satélites nacionais, enquanto o segundo, responsável pelos veículos lançadores, é subordinado ao Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa.

Embora ainda não esteja definido oficialmente quais seriam as empresas e o papel desempenhado por elas, o Programa Nacional de Atividades Espaciais (Pnae) – documento que define as diretrizes do setor – está em fase de revisão pelo governo federal, e nele deve ser incluído a participação da indústria privada.

É isso que vem sendo sinalizado por Marco Antonio Raupp desde que assumiu a presidência da Agência Espacial Brasileira (AEB), em março deste ano. As decisões referentes ao Pnae, que é atualizado a cada cinco anos, serão incluídas no Plano Plurianual (PPA 2012-2015) – plano que estabelece as medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pelo governo federal ao longo de um período de quatro anos.

Entre as mudanças que Raupp vem defendendo está a que permite que empresas possam ser prime contractors, exercendo a função integradora dos projetos de satélites e lançadores, hoje a cargo do Inpe e DCTA. Prime contractor ou main contractor são os nomes dados à instituição executora responsável pelo projeto da missão espacial, que pode ser um órgão público ou uma empresa privada.

“Ele [o prime contractor] faz a concepção, todos os planos de desenvolvimento e contrata a indústria para fazer aquilo que ele deseja, da maneira que ele deseja, fiscalizado da maneira que ele deseja”, explica Amauri Silva Montes, gerente de projeto do Inpe e há mais de 40 anos no instituto.

Empresa integradora

Em artigo, Raupp defendeu a constituição de “uma empresa integradora, capaz de fornecer sistemas espaciais completos (satélites, foguetes e sistemas de solo) que favoreça a organização de uma cadeia produtiva de fornecedores e serviços do setor espacial, orientada para os mercados interno e externo”. A ênfase à participação do setor privado não implicará, porém, em privatização do Inpe ou do CTA, declarou Raupp.

Defendeu, também, que a Embraer – fabricante de aviões privatizada durante o governo Itamar Franco – seja o main-contractor do programa espacial brasileiro, durante reunião realizada em São José dos Campos, em maio, com empresários do setor aeroespacial e a própria Embraer. A Caros Amigos procurou o presidente da AEB para comentar a possível privatização do programa espacial, mas, por meio de sua assessoria, Marco Antonio Raupp disse que não poderia dar entrevistas antes do final da revisão do Pnae, que está sendo realizada juntamente com o Ministério da Ciência e Tecnologia, que tem Aloizio Mercadante à frente da pasta.

No final de 2008, o governo brasileiro divulgou a sua Estratégia Nacional de Defesa. Entre outros pontos, o documento menciona “a reorganização da indústria nacional de defesa, para assegurar que o atendimento das necessidades de equipamentos das Forças Armadas apoie-se em tecnologias sob o domínio nacional”. No texto, o setor espacial aparece como ponto estratégico, com prioridades a serem seguidas. “Teremos uma estratégia de defesa nacional que incluirá a área espacial. Ainda não tive informações seguras, mas parece que vai haver uma quantidade grande de recursos na área de defesa”, diz Montes.

Para ler a reportagem completa e outras matérias confira edição de junho da revista Caros Amigos