Solenidade marca 10 anos do Estatuto da Cidade
Os 10 anos da lei 10.275/2001, conhecida como Estatuto da Cidade, foram comemorados em sessão solene no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará, na tarde desta segunda-feira (04/07). O propositor da homenagem, deputado Lula Morais (PCdoB), destacou que o projeto demorou mais de uma década para ser aprovado pelo Congresso Nacional.
Publicado 04/07/2011 22:54 | Editado 04/03/2020 16:31
“A cidade é o local em que vivemos, onde adquirimos valores culturais, ideológicos, políticos, onde aprendemos a amar e lutar por nossos direitos, exercendo a cidadania, que é a qualidade do bom cidadão. A cidade é produção humana coletiva, produzimos a cidade e somos, dialeticamente, produzidos por ela”, ressaltou o deputado.
Apresentado inicialmente pelo senador cearense Pompeu de Souza, em 1989, o projeto de lei que estabelece as diretrizes gerais da política urbana brasileira foi aprovado no Senado Federal e encaminhado para a Câmara dos deputados em 1990, passando a tramitar lentamente, informou Lula. “Somente 11 anos depois a proposta consegue ser aprovada, graças a um substitutivo do então deputado federal Inácio Arruda (PCdoB), na época presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal”, ressaltou o parlamentar.
Durante a solenidade, foram homenageados com placas comemorativas a coordenadora do Cearah Periferia, Tereza Hilda Costa; a secretária executiva da Regional III, Olinda Marques; a presidente da Federação de Bairros e Favelas, Gorete Fernandes; o coordenador do Instituto das Cidades do Ceará, Eduardo Arraes e a arquiteta Ermínia Maricato.
Falando em nome dos homenageados, Maricato defendeu a distribuição da infraestrutura da cidade, “construída com o dinheiro de todos e só aproveitada por alguns”, e a realização da reforma fundiária.
A solenidade contou com a apresentação dos corais da Loja Maçônica e da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Ceará (Assalce), que cantaram os hinos do Brasil, de Fortaleza e a música “No Ceará é Assim”, do cearense Raimundo Fagner.
Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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