Denúncia no Ministério dos Transportes leva Nascimento ao Senado

Os requerimentos de convite foram protocolados nesta terça-feira (5) pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), que integra o mesmo partido do ministro. Segundo Maggi, o comparecimento do ministro no Senado foi previamente acordado. Aos senadores, Nascimento deverá defender que não houve qualquer superfaturamento nos contratos de obras do Dnit como foi apresentado pela revista Veja na edição desta semana.

Na reunião de segunda-feira (4) com parlamentares, o ministro disse que houve um “aumento das obras que estavam programadas para serem feitas e com o passar do tempo, durante o período da eleição, foram colocadas novas obras e novos viadutos dentro da mesma obra”.

O senador do PR ressaltou que esse aumento na programação de obras causaram o reajuste dos preços contratados pelo Dnit. Maggi acrescentou que esses reajustes nos contratos por conta de alterações nas obras “será mostrado por Luis Antônio Pagot [diretor-geral afastado do Dnit] ao longo da investigação”.

O comparecimento à Câmara e ao Senado para prestar esclarecimentos foi aconselhado pela bancada do PR na reunião de ontem. Blairo Maggi afirmou que Alfredo Nascimento “prontamente aceitou” a proposta. Sobre as informações veiculadas de um suposto “mensalão do PR” com recursos do Dnit, Maggi disse que é preciso aguardar investigações da Polícia Federal e dos “órgãos competentes” para ver o que realmente ocorreu.

“Se ficar comprovado que houve qualquer comprometimento de parlamentares ou servidores públicos, neste sentido, eles deverão ser afastados definitivamente da política ou do serviço público”, afirma.

Em outro pedido foi aprovada também a ida ao Senado do diretor-geral do Dnit, Luís Antônio Pagot, do chefe de gabinete Mauro Barbosa da Silva, do assessor do gabinete, Luís Tito Bonvini, e do diretor-presidente da empresa pública de ferrovias Valec, José Francisco das Neves. Todos tiveram o fastamento determinado pela presidenta Dilma Rousseff, que também transferiu a Nascimento a responsabilidade de dar explicações sobre a denúncia.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que as denúncias "são graves", mas não se pode tirar qualquer conclusão com base em denúncias publicadas na imprensa. Ele considerou positiva a iniciativa de Nascimento de comparecer ao Congresso e o fato de a presidente Dilma Rousseff ter delegado ao ministro dar as explicações sobre as denúncias de superfaturamento em obras do Dnit.

Sarney destacou ainda que a fiscalização de atos do Executivo é uma prerrogativa do Parlamento. Já o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) disse que a base do governo não dará respaldo a qualquer iniciativa da oposição de tentar instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias de superfaturamento e pagamento de propina no Dnit.

"A CPI é uma tentativa da oposição de fazer um embate político e não vamos concordar com isso até porque o ministro virá ao Senado, irá à Câmara. Há uma investigação aberta, a CGU está investigando também e o governo tem toda predisposição de investigar até o limite. Portando, não há necessidade de CPI", afirma.

Ele disse ainda que não tem porque afastar o ministro, já que outros já foram afastados. Jucá ressaltou que o Executivo "está transparente nessa questão e determinou investigação”. Mas o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias, e o líder do DEM na Casa, Demóstenes Torres, já apresentaram uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo abertura de inquérito policial para investigar a cúpula do PR e funcionários do ministério.

O caso

Reportagem publicada na revista Veja desta semana revelou que há indícios de cobrança de propina de 4% a 5 % para o fechamento de contratos com consultorias e empreiteiras no Ministério dos Transportes. De acordo com a revista, o dinheiro era encaminhado à cúpula do PR e repassado a parlamentares.

O episódio resultou no afastamento, no último sábado (2), do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luís Antônio Pagot, do chefe de gabinete Mauro Barbosa da Silva, do assessor do gabinete, Luís Tito Bonvini, e do diretor-presidente da empresa pública de ferrovias Valec, José Francisco das Neves. O ministro Alfredo Nascimento foi mantido no cargo.

A representação do PSDB e do DEM pede que sejam apuradas “as responsabilidades cíveis, administrativas e penais do deputado federal Valdemar Costa Neto, do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, do Diretor do Dnit, Luiz Antônio Pagot” e de outros envolvidos.

Além disso, segundo o documento, a reportagem de Veja mostra indícios de prática de peculato (apropriação de dinheiro público em razão do cargo), corrupção passiva, e formação de quadrilha e de fraude em licitações.

Da Redação, com informações da Agência Brasil