Fortaleza: Audiência pública discute criança em situação de rua
Na tarde da última quinta-feira (7), foi realizada no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza (Ceará), região Nordeste do Brasil, uma audiência pública sobre a Problemática das crianças em situação de rua na cidade. As entidades proponentes da audiência denunciaram a ausência de um mapeamento com números e perfil dos meninos e meninas na capital e cobraram uma ação mais enérgica do poder municipal sobre os R$ 4 milhões que deveriam ser aplicados em políticas públicas para infância.
Publicado 08/07/2011 09:20 | Editado 04/03/2020 16:31
Estiveram presentes os seguimentos sociais da cidade, o secretário de Direitos Humanos, Demitri Cruz, entidades de direitos da infância, entre elas o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), a Equipe Interinstitucional de Abordagem de Rua, Conselhos Tutelares, além de 110 crianças e adolescentes atendidas pelos projetos da Equipe Interinstitucional de Abordagem de Rua.
Para Tatiana Araújo, membro da Equipe Interinstitucional "a audiência teve o propósito de apresentar os dados de crianças em situação de rua na capital no ano de 2010, além de aproveitar a presença das autoridades para firmar parcerias e articular o trabalho em conjunto”.
Foi apresentada uma pesquisa feita por amostragem com 191 crianças e adolescentes que vivem nas ruas de Fortaleza. Segundo Levi Nunes, membro da equipe Interinstitucional "a pesquisa afirma que 38% dessas crianças vivem nos terminais de ônibus; 32% no centro da cidade; na orla Marítima que agrega as praias da Beira Mar, Mucuripe e Praia do Futuro estão 16,2%. O restante do percentual, 3,7%, está nas comunidades e rodovias”.
Em 2005, a mesma equipe realizou uma pesquisa mais ampla que resultou no número de 510 crianças e adolescentes nas ruas da capital. A Audiência foi requerida pelo vereador João Alfredo, do Partido Socialismo e Liberdade (Psol).
Dados Nacionais
No Brasil, segundo a Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal, existem cerca de 1.575 crianças em situação de rua.
Recentemente, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente (Conanda), juntamente com a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável (IDEST), divulgaram pesquisa realizada em 75 cidades do país abrangendo capitais e municípios com mais de 300 mil habitantes. O objetivo era fazer um levantamento de dados sobre a situação de rua de crianças e adolescentes com propósito de nortear e aprimorar políticas públicas e construir uma Política Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolesceste.
A pesquisa identificou 23.973 crianças e adolescentes em situação de rua. 59% dormem na casa de pais, parentes ou amigos e trabalham na rua; 23% dormem na rua e 2,9% dormem em instituições de acolhimento e 14,8% circulam entre esses espaços. A violência doméstica (briga, agressão física e abuso sexual) é o maior motivo que leva essas crianças a abandarem seu lar.
Fonte: Adital