Plenária Chico Lopes traça novas direções para o mandato

O encontro foi também uma importante oportunidade de debate sobre as direções do Mandato em sua sequência, incluindo importantes sugestões apresentadas pelos participantes.

Aberta com uma emocionante apresentação do Coral do Sindicato dos Bancários, com direito a uma homenagem ao falecido dirigente sindical bancário César Uchoa, o Cesinha, a Plenária reforçou a prática do Mandato Chico Lopes, de ação em consonância com a base popular, em suas diferentes formas de organização, da juventude aos aposentados. Agradecendo a presença de todos, Lopes falou sobre a conjuntura política, em Fortaleza, no Ceará e no Brasil, relacionando-a à atuação do Mandato nos últimos seis meses e aos desafios para os próximos três anos e meio.

“Trabalhamos muito na educação, com os debates do PNE (Plano Nacional de Educação) nas diversas regiões do Ceará”, disse Lopes, lembrando a situação dos professores de Fortaleza,. “Uma greve que passa seis meses e ninguém resolve… Foi preciso que o Inácio, Chico Lopes e João Ananias fossem conversar com o ministro da Educação, que ficou impressionado com a situação”, afirmou, citando também as emendas do Mandato ao PNE, em prol de mais recursos para o financiamento da educação, com investimento de 10% do PIB, e da garantia do direito dos professores a um terço da carga horária para atividades extra-sala.

Lopes lembrou a luta pela aprovação da PEC 300 e pela valorização dos profissionais da segurança, assim como dos trabalhadores de enfermagem, agentes de endemias e educadores sociais. “Não podemos pensar em serviço público, se não for valorizando as pessoas, os recursos humanos”, defendeu, lembrando as vitórias na convocação de aprovados em concursos que há muito aguardavam nomeação.

Defesa do consumidor

Chico Lopes ressaltou as bandeiras do mandato na defesa do consumidor, com destaque para as campanhas publicitárias pelo ressarcimento dos R$ 8 bilhões da energia elétrica, cobrados indevidamente dos consumidores de todo o Brasil entre 2002 e 2009, e pelo fim do “roaming”, a tarifa extra cobrada pelas operadoras de telefonia celulares, dos consumidores que realizam chamadas fora de sua região de origem.

“Essa questão da energia, quando eu cheguei na Câmara ninguém mexia nisso. Hoje vários estados estão com a gente nessa luta, pelo ressarcimento”, enfatizou Lopes. “O roaming tudo indica que no ano que vem deixaremos de pagar, o que não é coisa pouca. Estamos lutando pra isso”, acrescentou.

Lopes frisou ainda a aprovação de requerimento de sua autoria solicitando a realização de um grande seminário sobre o papel das agências reguladoras no Brasil. “Esse seminário será importante para se discutir a fundo e buscar mudanças na forma de atuação dessas agências, que quase sempre se colocam a favor das empresas, e não do consumidor”.

Energia e redução da jornada

“Fico muito feliz com essas campanhas da defesa do consumidor. A Coelce, depois de privatizada, só trouxe uma situação difícil, complicada, para nosso Estado”, afirmou a vereadora Eliana Gomes, parabenizando Lopes pelas iniciativas. A vereadora sugeriu que o Mandato continue na luta pela redução da jornada de trabalho.

“É uma bandeira histórica. Tenho plena certeza dessa vitória”. Eliana defendeu ainda que Lopes fortaleça, em nível nacional, a luta contra a exploração sexual em Fortaleza, levando em conta os preparativos para a Copa de 2014 e o trabalho para que o Mundial deixe um legado social positivo.

Copa, turismo e direitos humanos

“O ministro que cuida da Copa é do PCdoB, e isso nos coloca no centro dessa discussão”, afirmou, por sua vez, a coordenadora do gabinete do Mandato em Brasília, Neide Freitas. “Também podemos ser protagonistas na articulação do Turismo, com Flávio Dino na presidência da Embratur”, complementou, colocando os temas como desafios para os mandatos comunistas. Neide informou ainda que Fortaleza receberá em 29 de agosto uma reunião da Comissão de Direitos Humanos, presidida pela deputada federal Manuela D´Ávila, do PCdoB-RS.

Neide apresentou as campanhas publicitárias do ressarcimento da energia e do fim do “roaming”, apostando nas chances de sucesso na luta pelo fim da cobrança extra da telefonia. “O projeto está com parecer favorável na Comissão de Defesa do Consumidor e entrará na pauta em agosto. A Anatel foi procurada pelo Mandato e disse que concorda com Chico Lopes, mas a gente sabe que se não tiver mobilização o lobby das empresas de telefonia vai entrar em ação”, destacou.

Sensibilidade para as lutas do povo

“Essas campanhas já nascem vitoriosas, porque são fortes instrumentos de mobilização popular”, elogiou Olinda Marques, ex-presidente da Habitafor e atual secretária da Regional III da Prefeitura de Fortaleza. “É muito bom ver um parlamentar com essa sensibilidade, comprometido com as lutas do povo. A gente se orgulha do Chico Lopes e dos parlamentares do PCdoB”.

Ressarcimento já

“Esse é o mandato do Chico Lopes. Nunca me enganei. Sempre defendi”, celebrou Chico Barbeiro, presidente da Câmara Municipal de Maracanaú. “Taí o resultado: trabalho na defesa do povo, com a luta pelo ressarcimento da energia, bandeira do Chico Lopes, do PCdoB”, declarou Chico. “Estamos aqui com você, para ajudar nessa luta”.

Desenvolvimento regional

Presidente do Comitê Municipal do PCdoB e suplente de senador, Luís Carlos Paes destacou os avanços do partido em prol do desenvolvimento social e sustentável, capaz de reduzir as desigualdades regionais no Brasil. “Temos aqui vários militantes do nosso partido, dos movimentos sociais que não são do partido, amigos do PCdoB e amigos do deputado Chico Lopes… Todos fundamentais para debater como podemos reforçar esse Mandato, que é um instrumento das causas dos democratas, dos patriotas, do setor produtivo nacionalista, dos trabalhadores. Um Mandato que é nosso, que temos que cuidar para que cada vez avance mais”.

Participação popular

Confira sugestões e comentários feitos por participantes da Plenária:

ELENILSON GOMES, integrante da Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza
O projeto contra a cobrança do estacionamento e a campanha contra o ‘roaming’ são importantíssimos.

PROFESSOR ELISEU
Sugiro criar projeto de lei para que o professor tenha direito à merenda escolar. E os servidores das escolas também.

PROFESSOR LEÃO
Concordo com a ideia do projeto garantindo merenda para os professores e servidores das escolas

JOSENIAS GOMES, do Sindicato dos Trabalhadores das Empresas em Asseio e Conservação no Ceará
É um deputado de grande identificação com as lutas do povo: movimento estudantil, comunitária, sindical, social como um todo. Sua assessoria é qualificada. Tem uma equipe boa. Mas não é suficiente, em quantidade, pra atender o tamanho do Mandato em Fortaleza e na RMF. É preciso ter mais atenção a isso. Recursos humanos é necessário hoje. Nenhum parlamentar nessa cidade tem assessor pra conversar com o povo.
Sindicatos precisam botar nas ruas as campanhas da energia e do roaming

IVO BRAGA, diretor da UNE no Ceará
Luta pelos 10% do PIB para a educação, no PNE
Precisamos de posição quanto às carências da UECE e das demais universidades estaduais
Essa história do roaming é importante. A gente quando viaja para um congresso fica sem poder telefonar para a família
Um grande abraço para Chico Lopes, que constrói com a gente a batalha do dia a dia

NÁGYLA DRUMOND, integrante da Secretaria Estadual de Mulheres e Coordenadora do Mandato da vereadora Eliana Gomes
A situação das universidades estaduais é realmente calamitosa. Existe aí uma questão de fundo: qual é o lugar do ensino superior no Governo do Estado? Essa é um tema que o PCdoB, os mandatos comunistas, precisam pautar.
Hoje, só na UECE, há uma carência de 300 professores.
Sugiro que, além de levar a discussão do PNE para as universidades estaduais, levar para as casas legislativas municipais. Nosso mandato em Fortaleza está à disposição para levar esse debate à Câmara Municipal
Os mandatos comunistas dão grandes contribuições à cidade. Trabalharam entrosados, por exemplo, quanto à greve dos professores, solicitando audiência com o ministro da Educação.
Ampliar campanha do roaming: popularizar com a palavra “deslocamento”. Queremos fazer dessas campanhas
Todos nós temos orgulho de um Mandato como o do Chico Lopes

MAJOR TEÓFILO
Os pronunciamentos de Chico Lopes a favor da PEC 300 vêm sendo muito importantes.
A luta dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro foi resultado do achatamento salarial dos militares estaduais, policiais e bombeiros.
A PEC 300 irá, sim, pra pauta. Os governadores terão que debater e dizer se são contra, por que são.
Salários de 3.500 reais pra praça inicial e 7.000 para os oficiais.
Enquanto isso o salário do Estado do Ceará é 1.500 reais. Estados mais pobres, como Sergipe, pagam o valor de R$4.000.

NATANAEL ALVES MOTA, integrante da Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza
Parabenizo o Mandato Chico Lopes, que é vivo, pulsante na cidade.
A defesa do consumidor é um exemplo de como o Mandato se envolve nas questões importantes para a sociedade.
Esse problema da energia veio das privatizações das companhias como a Coelce. Acho interessantes as campanhas, porque é uma forma de envolver a sociedade civil com o Mandato. Aproxima o parlamentar da cidade.
Podemos levar essas campanhas às feiras de Fortaleza, com carros de som e distribuição de material, para que as pessoas venham a entender o que são as campanhas do Ressarcimento e do Fim do Roaming. Esse é o nosso desafio.
A gente atua em uma cidade que tem muitos problemas administrativos. Precisamos votar o Plano Diretor, mas a gestão, infelizmente, tomou outro rumo. Tão divulgado, o Plano Diretor Participativo pode não valer nada.

JESUÍNO ARAÚJO, professor e técnico de segurança da Escola Técnica de Maracanaú
O respeito que tenho por Chico Lopes é pelo seu carisma, seu posicionamento ideológico, acima de tudo. E que me fez sonhar com a meia passagem macrorregional, que hoje, graças a Chico Lopes, é realidade.

A Copa do Mundo de 2014 traz imensos desafios, urbanos, sociais, culturais. Que legado a Copa vai deixar pra cidade? Precisa ser melhor que o da Copa da África do Sul.
Precisamos dar garantias e melhores condições para os técnicos de segurança de trabalho. Queremos fazer um grande debate, com o Mandato, sobre este tema. Fazer um grande movimento no Ceará. Muitos trabalhadores sofrem com problemas de saúde, por falta de políticas de segurança no trabalho. Queremos fortalecer esse tema, através do Mandato do Chico Lopes.