Aluguel social pode agilizar obras no Maranguapinho

De longe se vê que algo tem atrapalhado a continuidade das obras de reurbanização do Rio Maranguapinho, em Fortaleza. São moradores que, insatisfeitos com o valor da indenização e por não quererem ir para conjuntos habitacionais do governo – insistem em continuar ocupando às margens do riacho, impedindo a passagem dos tratores para o avanço do calçadão de parte do trecho II, da Avenida Senador Fernandes Távora à Avenida Osório de Paiva. A estimativa é tentar finalizar a intervenção, divida em quatro trechos, até dezembro de 2012.

Na tentativa de mediar os conflitos e tentar acelerar mais a obra, a Secretaria das Cidades anunciou o programa de aluguel social, lei que garantirá R$ 200 por mês para 1.700 famílias já cadastradas conseguirem um lugar temporário para ficar e o projeto poder seguir adiante.

“Só assim vamos conseguir dar mais fluidez e cumprir com os prazos dados. Queremos entregar a barragem pronta ainda em outubro deste ano. Temos muita pressa”, afirma o secretário executivo da Secretaria das Cidades, Sérgio Barbosa.

Nenhum dos habitantes entrevistados no local tinha conhecimento sobre o tal aluguel social. Mas, de antemão, já reclamaram do baixo valor. “Ninguém acha aluguel por aqui custando R$ 200”, ressalta a doméstica, Valderina Xavier, 45.

O subsídio, oferecido enquanto as moradias definitivas ainda estão sendo construídas, tem caráter provisório com duração limitada a dois anos e foi aprovada pela Assembleia Legislativa. “Temos alguns problemas com as indenizações, a população nunca fica satisfeita. Todos os laudos foram feitos e avaliados com muito rigor técnico e precisão”, afirma Barbosa.

No projeto estão previstas 1.283 permutas de casas, 1.802 indenizações e a entrega de 6.543 unidades habitacionais. Até agora somente 1.893 residências foram concluídas. Há estimativa, conforme a Secretaria, de beneficiamento de 336 famílias com a entrega do novo Conjunto Habitacional Juraci Magalhães no fim de agosto.

E não faltam moradores das margens do Rio Maranguapinho querendo uma resolução definitiva. Até porque com a derrubada da grande maioria das casas, o local ficou bem desértico. Destroços de demolição estão por todos os lados.

A Prefeitura de Fortaleza também está na onda do “Aluguel Social”. Desde janeiro, cerca de 300 famílias estão sendo beneficiadas com R$ 350 por mês. São moradores de áreas de risco como a da Rosalina, a Favela do Urubu, Morro Santa Terezinha, Jangurussu e demais localidades que, principalmente, com as fortes chuvas trouxeram muitos perigos, inclusive o de morte.

Entretanto, o presidente da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Roberto Gomes, ressalta que todo e qualquer benefício deste tipo deve ter caráter provisório. “Aluguel social não é bem uma política pública habitacional, é mais uma ação de emergência, uma medida limite para garantir, por tempo determinado, uma casa segura enquanto a nova ainda não é concluída”, explica. A gestão municipal gasta quase R$ 2 milhões por ano com o tal programa social.

Insatisfação

Morador da Rua Desembargador Felismino, no Genibaú, o aposentado Antônio Hilário dos Santos, 67, diz estar bastante insatisfeito com o valor da indenização e “só vai sair mesmo porque é o jeito”. Ele afirma ter recebido um pouco mais de R$ 8 mil pela sua morada. Para não ficar sem teto, teve que pedir empréstimo de cerca de RS 6 mil ao banco privado para conseguir comprar uma outra casa.

A vizinha dele, a dona de casa Fabiana de Souza Lima, 28, se diz revoltada com a “miséria oferecida” pelas casas. Ela ainda não conseguiu entrar em acordo com o governo.

Atendimento

1.700 famílias estão cadastradas na Secretaria das Cidades e conseguiram um lugar para ficar. Estão recebendo o aluguel de R$ 200 por mês. A expectativa é de conclusão do projeto até 2012

Fonte: Diário do Nordeste