Lula Morais faz balanço de início de mandato

Foram apresentados 119 requerimentos, dos quais 118 aprovados em plenário. Entre os projetos de Lei apresentados, está o que cria o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Nos projetos de resolução, o que institui o Premio Assembleia Legislativa de Historiado Ceará, como forma de fomenta a cultura de nosso Estado.

Lula Morais apresentou também duas importantes emendas à Lei de Diretrizes Orçamentária para 2012. A primeira institui a Política Estadual de Prevenção e Combate à Desertificação, visando a aplicação da Lei 14.198, também de autoria do parlamentar. A outra emenda adequa as escolas à inclusão do ensino de música em sua grade curricular, buscando a promoção da cultura de paz.

Como presidente do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, Lula Morais, participou de dois pactos realizados pelo poder legislativo: o Pacto da Vida, para a instituição de políticas públicas de combates às drogas e o Pacto de Convivência com o Semiárido, como objetivo de fortalecer a agricultura familiar e possibilitar o desenvolvimento sustentável.

O deputado também conduziu os trabalhos da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. Comissão que é responsável pela análise e aprovação de todo orçamento do governo. No semestre, o colegiado realizou 26 reuniões, entre ordinárias e extraordinárias, três audiências e uma palestra. Aprovou 41 mensagens, 52 projetos de indicação e 26 emendas à LDO para 2012.

Para Lula Morais, o começo do ano foi bastante produtivo, mas ainda há muitas ações para serem realizadas neste segundo semestre.