Reforma Política da Câmara deve ser conhecida na próxima semana

O relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS), defende o fim das coligações proporcionais, com a adoção das federações partidárias. As federações partidárias são como as coligações, mas os partidos coligados deveriam permanecer juntos como um partido só por um período maior. Hoje um partido pode se coligar com outro para uma eleição e desfazer a união logo em seguida.

Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), membro da comissão especial, “o pano de fundo da proposta de eliminação da coligação proporcional é a tentativa de congelar a situação atual dos maiores partidos, permitindo-lhes a reconquista das vagas perdidas nos últimos anos e impedindo os demais de crescer”.

Quando a proposta foi aprovada no Senado, o deputado declarou a posição do seu Partido em um longo discurso no Plenário da Câmara. Na ocasião, ele destacou que “impor o fim da possibilidade de coligações é, maneira transversa, de recuperar a cláusula de barreira, já derrotada no Supremo Tribunal Federal. Seria como encontrar o velho “jeitinho”, para chegar ao fim errado por uma maneira torta. E isso não é correto de forma alguma, sendo ainda mais grave em um Parlamento que é o espaço diverso e da democracia”.

Em reunião com a bancada do PT, na semana passada, Fontana disse que “se as propostas contidas no relatório forem efetivamente implementadas, o sistema politico eleitoral brasileiro vai se qualificar, principalmente com a adoção do financiamento público e exclusivo de campanha. Esse dispositivo vai reduzir os custos das campanhas, dar maior liberdade e independência aos titulares de mandatos e tornar mais acessível à ascensão a cargos eletivos de pessoas sem recursos financeiros”.

Sistema eleitoral misto

Sobre a adoção do novo sistema eleitoral misto, Henrique Fontana afirmou que o relatório vai contemplar a vontade do eleitor e fortalecer os partidos. “Nesse novo sistema o eleitor votará duas vezes. Primeiro no partido de sua preferência, o que vai obrigar as agremiações a apresentar projetos políticos claros e, segundo, no candidato da preferência do eleitor”, explicou.

Segundo a nova regra, os eleitos virão da soma dos dois tipos de votos, no partido e no candidato específico. Nesse caso, se um partido tiver votos para eleger seis deputados, por exemplo, tomará posse o mais votado na votação nominal seguido do primeiro mais votado na lista e, assim, sucessivamente.

No caso das listas dos candidatos, o relator afirma que os partidos serão obrigados a adotar critérios democráticos para a sua elaboração. “No texto do relatório haverá um dispositivo obrigando os partidos a montarem as listas por meio de voto secreto de todos os filiados ou dos delegados escolhidos em convenção, segundo a escolha do partido”, observou.

Outras mudanças como a extinção do cargo de suplente de senador, que seria substituído pelo deputado federal mais votado do mesmo partido ou legenda, e mecanismos que assegurem maior participação das mulheres na política, também constarão do relatório. Pela proposta do relator as novas regras valeriam a partir de 2014.

De Brasília
Márcia Xavier
Com agências