Reforma política: apresentação da proposta da Câmara só em agosto
A Comissão Especial da Reforma Política da Câmara adiou a apresentação de seu relatório para o início de agosto. O relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS), pediu o adiamento (a previsão era de que o texto fosse apresentado esta semana) para poder negociar mais com partidos e reduzir as divergências em torno de temas como sistema eleitoral e critérios de distribuição dos recursos públicos para as campanhas eleitorais.
Publicado 08/07/2011 17:16
O deputado esteve reunido na quarta-feira (6) com a bancada do PCdoB na Câmara. Ele apresentou os pontos que pretende defender em seu relatório. O projeto que os deputados vão analisar após o recesso prevê que os eleitores terão direito a dois votos – um para o deputado federal e outro para a lista de candidatos apresentada pelos partidos.
Fontana argumentou que a decisão desta quarta-feira da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, de rejeitar tanto a adoção do sistema de votação proporcional com lista fechada quanto o substitutivo propondo o sistema de voto majoritário, conhecido como "distritão", pode ser usada como termômetro da posição dos parlamentares. “Creio que nenhum sistema puro terá maioria na votação”, declarou o relator.
Em seu relatório, Fontana também vai defender o financiamento público integral das campanhas políticas e extinção do suplente de senador. Todas essas mudanças irão entrar em vigor a partir das eleições gerais de 2014.
O líder do PCdoB, deputado Osmar Júnior (PI), disse que “a proposta vai gerar muitas discussões, mas acho que já há uma compreensão muito grande a favor do financiamento público das campanhas eleitorais porque elas ficaram muito caras, privilegiando candidatos ricos”.
Em relação ao voto misto Osmar Júnior explicou que no caso do Piauí, que possui dez vagas para deputado federal, cinco serão os candidatos mais votados pelos eleitores e cinco deputados incluídos nas listas dos partidos. O partido que obtiver mais votos vai eleger maior bancada.
De Brasília
Márcia Xavier
Com agências