CPI do tráfico de pessoas faz diligência em Salvador na segunda

Essas informações, que somam dados da Pesquisa Nacional sobre o Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes (Pestraf/2002), e de recente relatório do Ministério da Justiça, Secretaria de Direitos Humanos e da Secretaria de Políticas para as Mulheres, levaram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas do Senado Federal a realizar diligência à cidade de Salvador na próxima segunda-feira (8/8). A audiência pública será na Câmara Municipal da cidade, das 9h às 18h.

Segundo dados do relatório do MJ, dos dez casos de tráfico de pessoas registrados em 2010, quatro foram para exploração sexual, dois têm características de tráfico para trabalho escravo, um para adoção ilegal, um soma as características de trabalho escravo e de exploração sexual, e dois ainda não foram especificados. Dos três casos novos deste ano, dois ainda se encontram também sem especificação e envolvem uma criança e duas mulheres, e o outro foi caracterizado como tráfico para trabalho escravo.

A Pestraf apontou as cidades Feira de Santana, Ilhéus, Porto Seguro, Juazeiro, Salvador, Petrolina e Ipiaú como receptoras do tráfico interestadual de pessoas, e a cidade de Salvador como principal ponto de envio de pessoas para a Europa. Mas não estabeleceu uma rota específica do tráfico, um dos desafios da CPI, que pretende também tipificar esse crime, segundo a presidente da Comissão, Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

A Pesquisa cita ainda que, com base em vários relatos, pode-se afirmar que há uma intrincada rede que viabiliza a emissão de carteiras de identidade falsas – nas quais as idades dos indivíduos são alteradas para mais-, emissão de passaportes e outros itens.

Além da presidente da Comissão, a audiência pública contará com as presenças da relatora da CPI, senadora Marinor Brito (PSol-PA), e da senadora baiana Lídice de Mata (PSB-BA), membro da Comissão.

Foram convidados também para participar do debate: o procurador da República, representante do Ministério Público Federal, Vladimir Aras; coordenadora do Núcleo de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJDH) da Bahia, Márcia Leite Prudente; coordenador do Comitê de Enfrentamento do Tráfico para fins de Trabalho Escravo da SJDH da Bhaia, Jorge Torres; coordenadora do Centro humanitário de Apoio à Mulher (Chame), Jaqueline Leite; representante da Associação de Travestis de Salvador, Keila Simpson.

E ainda: o coordenador do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, Valdemar Oliveira; representante do Instituto Winrock, Débora Aranha; representante da Ouvidoria geral da Câmara Municipal de Salvador, vereadora Olívia Santana; presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembléia Legislativa da Bahia, deputada Luiza Maia; presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Salvador, vereadora Eron Vasconcelos; secretário de direitos humanos da Bahia, Almiro Sena; secretaria de políticas para as Mulheres do Estado da Bahia, Vera Lucia Barbosa; e o presidente da Comissão de Defesa dos direitos Humanos da Assembléia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes.

A CPI do tráfico nacional e internacional de pessoas foi instalada no dia 27 de abril com o objetivo de fazer um mapeamento da situação do tráfico no País, tipificar o crime e contribuir para a formulação de políticas públicas e campanhas educativas que somem para o fim desse crime. Os trabalhos iniciaram com 240 rotas de tráfico denunciadas. A Comissão já realizou várias reuniões de trabalho em Brasília e uma diligência externa à cidade de Manaus, que como Salvador está entre as rotas denunciadas. As próximas cidades a receberem diligências são Belém e Rio de Janeiro.

Da Assessoria de Comunicação