CPI vai a Salvador apurar casos de tráfico de pessoas

Jaques Wagner suspendeu a publicação, no Diário Oficial, do Plano da Bahia de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, marcado para essa semana, com a intenção de receber contribuições da CPI. Segundo ele, esse crime tem que ser encarado como um problema nacional. “Criaremos na Bahia um fórum de enfrentamento permanente desse crime. Porém, precisamos do apoio do governo federal – como todos os Estados precisam – porque esse crime, muitas vezes, envolve interesses internacionais”, disse o governador.

A presidente da CPI, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ressaltou que o tráfico de pessoas é um crime invisível e de difícil tipificação, que abre portas para outros crimes, como exploração sexual, tráfico de órgãos e trabalho escravo. Ela lembrou também que o Brasil precisa se preparar para enfrentá-lo.

“Hoje ainda não temos condições estabelecidas para isso. Na Polícia Federal, por exemplo, só temos dois delegados que cuidam desse crime, e sem exclusividade. Cuidam desse e de outros ao mesmo tempo”, reclamou.

A relatora da CPI, senadora Marinor Brito (PSOL-PA), defendeu uma campanha permanente de combate ao tráfico de pessoas. “O Brasil ainda não estudou esse crime. Não está preparado para enfrentar o problema”, enfatizou, lembrando a necessidade de se diferenciar legalmente o que é migração voluntária e o que tráfico.

Além da presidente e da relatora da CPI, participaram da audiência com o governador a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), a vereadora e ouvidora da Câmara Municipal de Salvador, Olívia Santana (PCdoB), e o secretário estadual de justiça da Bahia, Almiro Sena.

Vários casos

Na audiência em Salvador, a CPI realiza diligência motivada pelo recente relatório do Ministério da Justiça, que aponta três casos já diagnosticados no estado em 2011, dois sem especificação que envolvem uma criança e duas mulheres e o outro caracterizado como para trabalho escravo.

A Bahia é destino de vítimas oriundas dos estados do Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte. Já nas internacionais é ponto de origem cujos países de destino são Itália, Holanda, Suíça, Espanha, Argentina e Alemanha. Só o ano passado foram registrados 10 casos novos em Salvador.

Segundo dados do relatório do Ministério da Justiça, dos dez casos de tráfico de pessoas registrados em 2010, quatro foram para exploração sexual, dois têm características de tráfico para trabalho escravo, um para adoção ilegal, um soma as características de trabalho escravo e de exploração sexual, e dois ainda não foram especificados.

A CPI do tráfico nacional e internacional de pessoas foi instalada no dia 27 de abril com o objetivo de fazer um mapeamento da situação do tráfico no País, tipificar o crime e contribuir para a formulação de políticas públicas e campanhas educativas que somem para o fim desse crime. Os trabalhos iniciaram com 240 rotas de tráfico denunciadas.

A Comissão já realizou várias reuniões de trabalho em Brasília e uma diligência externa à cidade de Manaus, que como Salvador está entre as rotas denunciadas. As próximas cidades a receberem diligências são Belém e Rio de Janeiro.