Aprovado projeto de Juliano Roso sobre meio passe para estudantes
Segundo o autor da lei, o projeto é, na verdade, uma emenda a uma lei mais antiga. "A lei que prevê meio-passe é de 1985. Ela é fruto da luta de estudantes, principalmente universitários. Naquele momento se mobilizaram e pressionaram o prefeito na época Fernando Machado Carrion, para fazer uma lei nesse sentido. A lei foi feita e significou uma conquista dos estudantes daquela época."
Publicado 09/08/2011 15:54 | Editado 04/03/2020 17:10
Segundo o autor, hoje em dia, os estudantes não podem comprar ou utilizar as passagens estudantis durante as férias e recessos escolares. Juliano é defensor do argumento de que não se deixa de ser estudante durante as férias, ou fora da escola, um entendimento que é observável, inclusive, na LDB, Lei de Diretrizes e Bases da educação, lei que a rege no Brasil.
"Tenho o entendimento, e a Câmara me acompanhou, de que o estudante é estudante o ano inteiro. Quando ele vai ao futebol, a uma atividade cultural, a casa de colegas para fazer trabalhos, ou até mesmo à escola para fazer trabalhos, uma vez que escolas tem estado abertas à comunidade, ele ainda é aluno. Enquanto o aluno estiver estudando ele tem o direito de comprar e utilizar a passagem o ano todo."
O projeto agora depende somente da sanção do prefeito Airton Dipp para se tornar lei.
Maior uso de meio-passe não pode trazer aumento das passagens?
A pergunta foi feita ao vereador Juliano, uma vez que as empresas aumentam o valor das passagens de acordo com uma planilha de custos em que estão incluídas as gratuidades, ou as semigratuidades, no caso dos estudantes. O vereador não acredita em aumento por isso. "Acho que não. A lei não criou nada novo, o meio-passe existe desde 1985. Se olharmos por outro lado, as empresas terão mais lucro com essa lei, pois o estudante, que muitas vezes deixava de utilizar o ônibus durante as férias, vai passar a utilizar, pois pode utilizar o meio-passe. Mais pessoas vão andar de ônibus."
Fonte: Jornal Diário da Manhã