ONU pede fim da discriminação contra indígenas na América Latina
A representante regional para a América Central do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Carmen Villa, pediu nesta terça-feira (9)aos Estados da região para que apliquem de forma efetiva a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Publicado 09/08/2011 15:44
"A aplicação dos padrões internacionais para a proteção dos direitos dos povos indígenas deveria ser mais efetiva", afirmou Carmen em comunicado a propósito da celebração nesta terça-feira do Dia Internacional dos Povos Indígenas.
A representante solicitou aos Estados da região que ponham fim à discriminação e às barreiras que impedem que estes grupos gozem plenamente de seus direitos, detalhou no comunicado o escritório da ACNUDH, com sede no Panamá.
Segundo o documento, entre as principais preocupações dos povos indígenas está a realização de obras e projetos de desenvolvimento em suas terras sem o respeito de seu direito à consulta, o que frequentemente traz como consequência conflitos e tensões entre as partes envolvidas.
Carmen citou a mensagem da comissária do organismo, Navi Pillay, que destacou que quando as comunidades indígenas são deslocadas de suas terras sobrevivem à margem da sociedade, o que "certamente" não é um sinal de desenvolvimento.
A funcionária encorajou, além disso, a ratificação do Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata de povos indígenas e tribais, por parte daqueles Estados que ainda o têm pendente.
Fonte: Terra