Câmara para os trabalhos e adia votações para próxima semana

A Câmara encerrou os trabalhos sem votação. Ficou para a próxima semana a votação da Medida Provisória que atribui à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a fiscalização e a regulamentação do setor produtivo de etanol, antes considerado um subproduto agrícola.

No final da noite de ontem, Vacarezza disse que reuniria a base no final da noite de quarta-feira para tentar resolver os problemas e garantiu que haveria votações na sessão desta quinta-feira (11), o que não ocorreu.

Para o presidente da Câmara, Marco Maia, a instabilidade entre os aliados do governo tem origem “nos acontecimentos políticos das últimas semanas”. Mas, na reunião do Colégio de Líderes, na tarde desta quarta-feira (10), o Presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), viu o descontentamento dos líderes se ampliar para a oposição.

Ele distribuiu um cronograma para votação de matérias no segundo semestre. O cronograma prevê a votação de 41 propostas até outubro, incluindo a regulamentação da Emenda 29, que destina mais recursos para a saúde. A polêmica sobre a matéria foi mais um pretexto de impedimento da sessão de votação esta semana na Câmara.

O DEM não concordou com o cronograma e disse que vai obstruir as votações. O PMDB já havia se manifestado disposto a não votar nada esta semana porque está irritado com a Operação Voucher, da Policia Federal, que prendeu funcionários do Ministério do Turismo.

A semana termina sem votações na Câmara e sem expectativa positiva para avanços na próxima semana. Segundo o calendário distribuído pelo Presidente, para a votação da Emenda 29, antes seriam ouvidos os Ministros da Saúde; de Relações institucionais e do Orçamento. Também seriam convidados a comparecer junto ao Colégio de Líderes representantes da Associação Brasileira de Municípios e os governadores dos Estados. Após a realização de uma Comissão Geral, prevista para o dia 13 de setembro, a regulamentação da Emenda 29 seria votada em Plenário no dia 19 de outubro.

Vários líderes solicitaram ao presidente que estude uma forma de encurtar os prazos, de forma a permitir a votação da Emenda 29 até o final de setembro.

Na próxima terça-feira (16), os líderes se reúnem para reavalizar os prazos em uma possível nova proposta, além de tentarem definir a pauta de votações até o final do ano.

Marco Maia disse que levou em consideração as reivindicações dos parlamentares e produziu um cronograma que tenta refletir a média das expectativas dos parlamentares. “É uma proposta que não traz todos os temas da oposição nem todos os temas do governo, mas tenta atender às questões principais. A expectativa é que seja aceita por todas as lideranças na próxima semana e que nós possamos dar um ritmo de votações à Câmara”, ressaltou.

O cronograma traz, além das medidas provisórias, a votação do projeto que regulamenta o aviso prévio proporcional; o Código Brasileiro de Aeronáutica; a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo e a regulamentação dos crimes cibernéticos, entre outros temas.

De Brasília
Márcia Xavier
Com agências